Universidade Autónoma de Lisboa

O Departamento de Direito constitui uma pedra angular do projeto educativo da UAL, tendo sabido dotar-se, ao longo das mais de duas décadas de existência, de elevados padrões de qualidade científica, com um quadro de docentes academicamente qualificados, e com amplas e diversificadas experiências profissionais. O Departamento de Direito está profundamente empenhado no seu próprio enriquecimento cultural e científico e no de quantos a ele pretendam recorrer.

Rapidamente adaptado ao processo de Bolonha, com vista à sua melhor inserção no mundo do trabalho e no espaço europeu, o Departamento de Direito estruturou os seus cursos.

O primeiro ciclo, correspondente à licenciatura, compreende 240 ECTS e desenvolve-se ao longo de quatro anos. A licenciatura em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa tem como principal objetivo proporcionar aos alunos uma formação jurídica sólida, em todas as áreas do Direito que interferem com os principais valores da vida em sociedade, pautada por critérios de qualidade e rigor científico, que os prepare para o exercício profissional das atividades jurídicas.

Todavia, o Direito é cada vez mais vasto, variado e complexo e os conhecimentos adquiridos na licenciatura apelam ao aprofundamento e à especialização, sobretudo quando se encaram profissões de maior exigência, pelas responsabilidades que envolvem, pelos riscos em que incorrem, pelo poder que exercem, pelo que o 1.º ciclo deve ser completado por um 2.º ciclo de estudos – o Mestrado.

Perfeitamente consciente dessa necessidade, o Departamento de Direito de criou um segundo ciclo, com cursos de mestrado especializados por três áreas científicas (Ciências Jurídicas, Ciências Jurídico-Políticas; Ciências Jurídico-Criminais). Cada curso é composto de 120 ECTS e desenvolve-se ao longo de 2 anos.

O terceiro ciclo, de 180 ECTS, corresponde ao Curso de Doutoramento em direito em três especialidades (Ciências Jurídicas; Ciências Jurídico-Políticas e Ciências Jurídico-Processuais). O Curso de Doutoramento tem a duração prevista de seis semestres, sendo os dois primeiros letivos, o terceiro destinado à preparação do projeto de tese e os restantes destinados à elaboração da tese.

Despacho n.º 9957-AF/2007, de 18 de abril, acreditado pela A3ES, em 17/06/2015.

Missão

Uma boa formação teórica é essencial na formação de qualquer jurista, mas não é, porém, suficiente. Por isso, o curso de licenciatura em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa procura fornecer aos alunos da licenciatura uma sólida preparação teórica, sem descurar a vertente prática, por forma a que os alunos dominem as traves mestras da aplicação do Direito.

Este objetivo central da articulação entre as dimensões teórica e prática do ensino do Direito é alcançado através de dois objetivos específicos e complementares: a formação científica, mediante o ensinamento dos esquemas de raciocínio e das construções dogmáticas próprias da ciência jurídica, e a formação orientada para a praxis da ciência jurídica, através da aprendizagem participada das principais matérias do direito positivo.

Por outro lado, procura-se desenvolver as competências individuais dos alunos incentivando a aplicação dos conhecimentos teóricos à resolução de casos práticos, integrando este domínio nas diferentes disciplinas da licenciatura, através das aulas práticas e dos exames de avaliação.

Com efeito, a ciência jurídica só tem razão de ser se estiver ao serviço da resolução dos problemas concretos da regulação jurídica. Para fomentar nos alunos a sensibilidade para a praxis jurídica, o Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa procurou sempre integrar no seu corpo docente pessoas ligadas ao universo da aplicação do direito às situações da vida social, nomeadamente magistrados judiciais.

E, de uma forma generalizada, os seus docentes procuram temperar o ensino expositivo com aulas participadas, a realização de trabalhos orientados e a resolução de casos práticos, que permitam uma avaliação contínua do desempenho escolar dos alunos. Procura-se, assim, ultrapassar um ensino predominantemente teórico e introduzir os alunos no mundo da praxis do Direito.