Professor Doutor Diogo Leite Campos

- Departamento de Direito - Doutoramento em Direito - Licenciatura em Direito

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Advogado (sócio) – Leite de Campos, Soutelinho & Associados – Sociedade de Advogados, RL.(Lisboa) e Rolim, Viotti e Leite de Campos (Brasil). Campo preferencial de actuação: Direito Tributário (contencioso, consultoria e Direito internacional e europeu), Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito do imobiliário e Direito das Sociedades.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra (ap.) e da Universidade Autónoma de Lisboa.

Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra – 26 Set. 1967.

Professor Associado – 1 de Dezembro de 1979.

Professor Catedrático 11 de Março de 1995.

Doutor em Direito (Universidade de Coimbra), Docteur d’État en Droit (Universidade de Paris II) e Doutor em Economia – Políticas Económicas e Sociais (Universidade de Paris IX).

DEA em História da Expansão pela EHESS e Universidade de Paris IV.

Administrador do Banco de Portugal (1994-2000).

Presidente do Conselho Consultivo da CMVM (1994-2000).

Presidente da Comissão que elaborou a Lei Geral Tributária (1998).

Presidente da Comissão que elaborou um projecto sobre a tributação da família (1999-2000).

Autor ou co-autor de diversos ante-projectos de lei sobre Direito fiscal, comercial e financeiro (locação financeira, titularização de créditos, imposto de mais-valias, sistema bancário de Macau, etc.)

Foi membro de diversos grupos de trabalho do Comité de Assuntos Fiscais da OCDE.

Membro da Comissão Técnica de Impostos da Ordem dos ROCs (2004).

Autor de mais de duzentas obras sobre temas de Direito Fiscal, Direito Civil e Direito Comercial, publicadas em Portugal, Espanha, França, Itália, Países Baixos, República Checa, Rússia, Brasil, Argentina, México, Canadá, etc.

Leccionou, proferiu conferências ou fez parte de júris, nas Universidades de Coimbra, de Lisboa,Católica Portuguesa, Nova de Lisboa, Autónoma de Lisboa, Portucalense, Livre de Lisboa, Paris II, Paris X, Montpellier, Poitiers, Bordeaux, Carlos de Praga, Academia Financeira de Moscovo, Roma La Sapienza, Federal Fluminense, Federal de Minas Gerais, Salamanca, Santiago de Compostela, Federal do Paraná, Federal do Rio Grande do Sul, do Estado de S. Paulo, Fundação Getúlio Vargas (S. Paulo), Castilla – la Mancha, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Belo Horizonte), Alma Mater Studiorum (Bologna), Complutense de Madrid etc.

Membro da Comissão de avaliação externa da Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo, Brasil (2010).

Leccionou cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento sobre Direito Civil, Direito Fiscal, Direito Comercial, Direito Bancário e dos Seguros, Direitos da personalidade, Direito da insolvência e recuperação das empresas, Direito da regulação, etc.

Membro da lista de árbitros do CAAD, sendo árbitro em diversos tribunais colectivos.

Árbitro em tribunais ad hoc em matérias de Direito Privado, e membro de listas de árbitros em centros de arbitragem.

Fez parte de dezenas de júris de mestrado, doutoramento, agregação, concurso para professor associado e professor catedrático em Portugal e noutros países.

Orientou e orienta dissertações de mestrado e doutoramento.

É diretor ou membro da comissão de redacção de diversas revistas jurídicas portuguesas e de outros países.

Membro do Conselho Cientifico da “Fondation pour le Droit Continental” (Paris).

Secretário-geral do grupo português da Association Henri Capitant (1979-2013).

Presidente do Grupo português da Association Henri Capitant (2013 – …).