Direito

O Departamento de Direito criou um segundo ciclo, com cursos de mestrado especializados por áreas científicas. Cada curso é composto de 120 ECTS e desenvolve-se ao longo de 2 anos.

A criação de cursos de mestrado é dinâmica, existindo actualmente três variantes, ou áreas de especialização:

Especialidades do mestrado:

  • Ciências Jurídicas
  • Ciências Jurídico-Criminais
  • Ciências Jurídico-Políticas

Diário da República, 2ª série – N.º 191 – 4 de Outubro de 2016, Anúncio n.º214/2016, Acreditado pela A3ES.

Despacho de autorização ministerial

  • 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Direito – nas especialidades de Ciências Jurídicas, Ciências Jurídico-Políticas e Ciências Jurídico-Criminais
  • Acreditado pela A3ES. Diário da República, 2ª série – N.º 191 – 4 de Outubro de 2016, Anúncio n.º214/2016

Plano Curricular

Aptidões e competências gerais:

  • Apreenda e desenvolva noções básicas sobre o processo da investigação científica, entenda a ciência como processo de produção e comunicação e reconheça o planeamento da pesquisa como economia de tempo, racionalização de recursos;
  • Consiga obter ferramentas que o levem a saber definir as suas necessidades informativas;
  • Adquira instrumentos metodológicos que lhe permitam redigir uma dissertação de mestrado em Direito com rigor.

Como aptidões e competências específicas:

  • Caracterizar o conhecimento científico;
  • Identificar os principais métodos e técnicas de pesquisa em Direito;
  • Conhecer as principais fontes de informação;
  • Produzir uma dissertação em Direito para a obtenção do grau de mestre.

  • Complementar e aprofundar os conhecimentos da unidade curricular Direito Civil
  • Identificação e seleção das fontes de informação referentes aos aspetos mais relevantes do Direito Civil
  • Domínio dos princípios estruturantes da ordem jurídica civilística
  • Desenvolvimento d a capacidade de pesquisa e de elaboração de texto
  • Desenvolvimento da capacidade de análise crítica e exposição oral

Construção de um modelo de apresentação do projecto de dissertação.

Dissertação
26 ECTS

Aptidões e competências gerais:

  • Apreenda e desenvolva noções básicas sobre o processo da investigação científica, entenda a ciência como processo de produção e comunicação e reconheça o planeamento da pesquisa como economia de tempo, racionalização de recursos;
  • Consiga obter ferramentas que o levem a saber definir as suas necessidades informativas;
  • Adquira instrumentos metodológicos que lhe permitam redigir uma dissertação de mestrado em Direito com rigor.

Como aptidões e competências específicas:

  • Caracterizar o conhecimento científico;
  • Identificar os principais métodos e técnicas de pesquisa em Direito;
  • Conhecer as principais fontes de informação;
  • Produzir uma dissertação em Direito para a obtenção do grau de mestre.

  • Consolidação dos conhecimento da Teoria geral da infracção criminal, em especial das formas de crime;
  • Estudo da parte especial e de alguns crimes em especial, com intutito de conferir ao aluno elementos para permitir a interpretação de qualquer tipo legal de crime.

  • Permitir aos mestrandos aprofundar os conhecimentos, as competências e as capacidades adquiridas no 1.º ciclo de estudos, com maior incidência no quadro da prova penal;
  • Dotar os mestrandos de instrumentos jurídico-constitucionais suficientes para uma assumpção plena do modelo de processo penal português;
  • Dotar os mestrandos de elementos científicos para uma interpretação dos institutos e preceitos jurídicoprocessuais conforme a Constituição e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, em especial no quadro da produção e valoração da prova;
  • Dotar os mestrandos de um espírito crítico construtivo no âmbito da investigação científica que os ajude na elaboração da dissertação de mestrado.

Criminologia
6 ECTS

  • Aprofundar os conhecimentos estruturais do campo da criminologia e adquirir conhecimentos sobre as condutas desviadas e seu tratamento jurídico-penal
  • Aquisição de capacidade para abordar com solvência e eficácia a complexidade dos problemas relativos à Criminologia.
  • Familiarizar-se com o processo educativo e de investigação científica e suas metodologias.
  • Desenvolver a capacidade crítica de identificar e selecionar fontes de informação referentes à criminologia, de forma a possibilitar uma efectiva auto-aprendizagem capacidade de pesquisa, de redação de textos, de desenvolvimento metodológico e resolução de problemas).
  • Desenvolver competências de apresentação oral e trabalho de equipa, debatendo opiniões publicamente.
  • Estimular e desenvolver nos alunos as capacidades de problematização, análise crítica (interna e externa), observação das principais questões teóricas e empíricas da criminologia e de resolução de situações concretas.

Aptidões e competências gerais:

  • Apreenda e desenvolva noções básicas sobre o processo da investigação científica, entenda a ciência como processo de produção e comunicação e reconheça o planeamento da pesquisa como economia de tempo, racionalização de recursos;
  • Consiga obter ferramentas que o levem a saber definir as suas necessidades informativas;
  • Adquira instrumentos metodológicos que lhe permitam redigir uma dissertação de mestrado em Direito com rigor.

Como aptidões e competências específicas:

  • Caracterizar o conhecimento científico;
  • Identificar os principais métodos e técnicas de pesquisa em Direito;
  • Conhecer as principais fontes de informação;
    Produzir uma dissertação em Direito para a obtenção do grau de mestre.

  • Aprofundar, adotando uma perspetiva interdisciplinar, os conhecimentos sobre um conjunto de temas nucleares e estruturantes da integração europeia, nomeadamente o enquadramento normativo da UE como um espaço de liberdade, segurança e justiça, na generalidade e na especialidade, com especial relevância para o exercício das profissões jurídicas.
  • Desenvolvimento de competências de estudo autónomo de temas complexos, de observação e de análise crítica de alguns temas específicos do Direito da UE, de forma especializada e com autonomia, que lhes permita, igualmente, a resolução de situações concretas.
  • Desenvolvimento da exposição oral e da capacidade de investigação sobre temáticas da integração europeia.

Aprofundar conhecimentos nos seguintes domínios:

  • Direitos Fundamentais
    Direito Constitucional e Político

Construção de um modelo de apresentação do projecto de dissertação.