Pós-doutorado em Direito (Portugal), Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (Argentina) com reconhecimento em Portugal pela Universidade Nova de Lisboa com o grau de 19,00 (dezanove) valores – “aprovado com distinção e louvor” –, Doutorado em Ciência Política (Brasil), Mestre em Direito (Brasil), Especialista no Brasil em Filosofia Contemporânea, Direito do Estado e Administrativo, e Direito e Processo Civil.

Leciona há quase vinte anos em licenciaturas, bacharelados, especializações, mestrados e doutoramentos em Portugal, Brasil e Argentina;
Autor de dezenas de obras, nas áreas do Direito (Direitos Humanos, Constitucional, Processual Civil, Consumo e Hermenêutica), Ciência Política (Liberalismo, e Reconstrução do Estado de Direito) e Filosofia (axiologia, e positivismo).

Advoga há quase vinte anos, período que participa ativamente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) exercendo atividades relevantes para a instituição, tais como: a de Delegado de Comissão, Procurador de Subseção, Presidente de Comissão [Estudos de Direito Comparado] e Assessor de Comissão [de Educação], além de ser conferencista e palestrante-instrutor com leccionamento em diversas Seções e Subseções espalhadas pelo Brasil sobre temas emergentes e importantes para a advocacia prática em geral.

Investiga no Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (RL/UAL) e no CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (CEDIS/FD/UNL), onde coordena projetos de investigação sobre a contenção do extremismo que leva ao terrorismo, e sobre a mudança paradigmática do tratamento normativo do Direito à Paz; além de ser palestrante e conferencista em diversos eventos pelo mundo do Direito.