A DEFESA DO ESTADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E OS DIREITOS DA PESSOA
30 Outubro, 2023 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

Os conferencistas têm ocupado, e continuam a ocupar, posições centrais no direito tributário português e na sua evolução Umas vezes, elaborando trabalhos preparatórios de diplomas legais, como a lei geral tributária ou o regime fiscal da titularização de créditos Outras vezes, colaborando com autoridades de países de língua oficial portuguesa na preparação de leis ou na revisão das que existem...

CONFERÊNCIA | ECONOMIA SOCIAL: TENDÊNCIAS E PERSPETIVAS
27 Setembro, 2023 - Eventos Eventos em Destaque

Na proteção da dignidade humana, a Economia Social persegue os princípios de justiça social, solidariedade, inclusão social, reciprocidade entre os indivíduos e as organizações que a constituem como as Cooperativas, as Associações Mutualistas, as Fundações, as Misericórdias, IPSS, ONG e outras Associações de Solidariedade Social, que contribuem para o desenvolvimento sustentável e melhoria do bem-estar...

I SEMINÁRIO LUSO E BRASILEIRO DE DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM A HANS KELSEN
14 Abril, 2023 - Eventos Eventos em Destaque

O Grupo de Investigação sobre Cultura de Paz e Democracia do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas — Ratio Legis, vinculado à Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e o Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios, vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF), com o apoio institucional da Comissão de Direito Econômico da...

CONFERÊNCIA | A “NOVA” LEI-QUADRO DAS ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS PROFISSIONAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
22 Março, 2023 - Eventos Eventos em Destaque

Sob o mote do diploma que altera o regime jurídico aplicável às associações públicas profissionais, esta conferência procura contribuir para o debate académico sobre as ordens profissionais, focando, em especial, entre outras questões, a sua relação com o Estado, as suas missões de interesse público e a regulação das profissões, bem como a jurisprudência mais recente...

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE MERCADOS E SERVIÇOS DIGITAIS
22 Março, 2023 - Eventos Eventos em Destaque

14H30 – Apresentação: Prof Pedro Trovão do Rosário Prof Manuel Guedes Valente   14H45 – Moderação: António Pedro Pinto Monteiro   Maria Miguel (UMINHO) –  Direitos de Autor e Plataformas Digitais Joana Covelo (UMINHO) – O mercado das comunicações eletrónicas no contexto da década digital da União Europeia – pistas de reflexão à luz de...

CONFERÊNCIA | A ESTRATÉGIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO E AO FINANCIAMENTO DA PROLIFERAÇÃO DE ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA
28 Outubro, 2022 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

Na sequência da recente publicação, sob a forma de Resolução do Conselho de Ministros nº 69/2022, de 9 de agosto, da “Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa”, cujo estudo muito se justifica, de entre outras razões,...

OS 10 ANOS DA LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA: BALANÇO E PERSPETIVAS DE FUTURO
10 Outubro, 2022 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

PROGRAMA   14h RECEPÇÃO   14h30 ABERTURA Pedro Trovão do Rosário (Diretor do Departamento de Direito da UAL)   14h45-16h15 1º PAINEL Moderador: Ruben Bahamonde (Subdiretor do Departamento de Direito da UAL) Dário Moura Vicente (Professor da FDUL e Presidente da APA) Paulo Mota Pinto (Professor da FDUC) María José Catalán Chamorro (Professora da Universidade...