A DEFESA DO ESTADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E OS DIREITOS DA PESSOA
30 Outubro, 2023 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

Os conferencistas têm ocupado, e continuam a ocupar, posições centrais no direito tributário português e na sua evolução Umas vezes, elaborando trabalhos preparatórios de diplomas legais, como a lei geral tributária ou o regime fiscal da titularização de créditos Outras vezes, colaborando com autoridades de países de língua oficial portuguesa na preparação de leis ou na revisão das que existem...

CONFERÊNCIA | ECONOMIA SOCIAL: TENDÊNCIAS E PERSPETIVAS
27 Setembro, 2023 - Eventos Eventos em Destaque

Na proteção da dignidade humana, a Economia Social persegue os princípios de justiça social, solidariedade, inclusão social, reciprocidade entre os indivíduos e as organizações que a constituem como as Cooperativas, as Associações Mutualistas, as Fundações, as Misericórdias, IPSS, ONG e outras Associações de Solidariedade Social, que contribuem para o desenvolvimento sustentável e melhoria do bem-estar...

I SEMINÁRIO LUSO E BRASILEIRO DE DIREITO: ESTUDOS EM HOMENAGEM A HANS KELSEN
14 Abril, 2023 - Eventos Eventos em Destaque

O Grupo de Investigação sobre Cultura de Paz e Democracia do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas — Ratio Legis, vinculado à Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e o Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios, vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF), com o apoio institucional da Comissão de Direito Econômico da...

CONFERÊNCIA | A “NOVA” LEI-QUADRO DAS ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS PROFISSIONAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
22 Março, 2023 - Eventos Eventos em Destaque

Sob o mote do diploma que altera o regime jurídico aplicável às associações públicas profissionais, esta conferência procura contribuir para o debate académico sobre as ordens profissionais, focando, em especial, entre outras questões, a sua relação com o Estado, as suas missões de interesse público e a regulação das profissões, bem como a jurisprudência mais recente...

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE MERCADOS E SERVIÇOS DIGITAIS
22 Março, 2023 - Eventos Eventos em Destaque

14H30 – Apresentação: Prof Pedro Trovão do Rosário Prof Manuel Guedes Valente   14H45 – Moderação: António Pedro Pinto Monteiro   Maria Miguel (UMINHO) –  Direitos de Autor e Plataformas Digitais Joana Covelo (UMINHO) – O mercado das comunicações eletrónicas no contexto da década digital da União Europeia – pistas de reflexão à luz de...