A DEFESA DO ESTADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E OS DIREITOS DA PESSOA

30 Outubro, 2023 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

Os conferencistas têm ocupado, e continuam a ocupar, posições centrais no direito tributário português e na sua evolução Umas vezes, elaborando trabalhos preparatórios de diplomas legais, como a lei geral tributária ou o regime fiscal da titularização de créditos Outras vezes, colaborando com autoridades de países de língua oficial portuguesa na preparação de leis ou na revisão das que existem...

CONFERÊNCIA | ECONOMIA SOCIAL: TENDÊNCIAS E PERSPETIVAS

27 Setembro, 2023 - Eventos Eventos em Destaque

Na proteção da dignidade humana, a Economia Social persegue os princípios de justiça social, solidariedade, inclusão social, reciprocidade entre os indivíduos e as organizações que a constituem como as Cooperativas, as Associações Mutualistas, as Fundações, as Misericórdias, IPSS, ONG e outras Associações de Solidariedade Social, que contribuem para o desenvolvimento sustentável e melhoria do bem-estar...