Aula Aberta "Perspetivas da Criminologia Crítica Atual" | 5 março | 21h | online

O objetivo da conferência é delinear o estado atual da criminologia crítica em suas dimensões epistemológicas, metodológicas e políticas O ponto de partida é o reconhecimento de que a criminologia crítica, sobretudo na América Latina, produziu contribuições significativas para o desenvolvimento global da disciplina e coloca questões agudas sobre o atual impasse no campo A...

Evento Solidário "O novo Estatuto Disciplinar da Policia de Segurança Pública em debate” | 22 abril | 18h | (Online)

A Lei nº 37/2019, de 30 de maio aprovou o Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública e revogou a Lei nº 7/90, de 20 de fevereiro, o qual aplica-se ao pessoal com funções policiais dos quadros da Polícia de Segurança Pública (PSP) na situação de ativo, pré-aposentação ou em licença sem remuneração de curta...

Seminário de direito Comercial “Los contratos de distribución” | 12 janeiro | 18h30 | Online

Participação aberta a toda a comunidade na plataforma Zoom Aceda aqui à conferência   Orador Doutor Jaume Martí Miravalls Professor Titular de Direito comercial na Universitat de València   Apresentador Doutor Ruben Bahamonde Professor Associado, Universidade Autónoma de Lisboa     Departamento Direito  ...

Conferência "Direito do Ambiente e Felicidade no Pós-Covid 19" | 3 julho | ONLINE

A Aula se destina ao compartilhamento de alguns conhecimentos considerados essenciais para um repensar sobre a proteção do ambiente No estudo da temática da felicidade e suas conexões com a matéria ambiental emergiram ideias fundamentais para um repensar de nós mesmos, da sociedade e a forma como usamos os recursos do Planeta O momento da...

IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado | 29 janeiro | 14h | Auditório 1

O  IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado terá, a par do mesmo, o lançamento da obra ‘Direito constitucional luso e brasileiro no âmbito da pacificação social’, dando sequência aos trabalhos dos congressos luso-brasileiros de direito constitucional comparado e da obra ‘direito constitucional luso e brasileiro na contemporaneidade’, publicada em 2018 Congressos e livros são...

Conferência "Desporto e Deficiência" | 16 janeiro | 15h | Auditório 2

Particularmente depois da II Guerra Mundial percebeu-se a importância do desporto da integração de cidadãos portadores de necessidades especiais O Desporto, atividade física sujeita a regras e tantas vezes relacionado com a competição, exige disponibilidade física e destreza mental, valorizando-se as características de cada um, sendo ainda um contributo decisivo para a manutenção e melhoria...

Conferência "Prevenção de Riscos na Relação Business e Direitos Humanos: Política de Integridade no Marco Sendai Framework" | 13 janeiro | 18h30 | Auditório 3

Reflexões convergentes em Sustentabilidade sobre o Marco Normativo Sendai e os Princípios de Governança Coorporativa para redução de Riscos e Políticas de Resiliência Discussão sobre capacidade, adaptação e integridade na gestão de riscos   Orador Prof Doutor Cassius Chai Membro da European Society of International Law International Association of Prosecutors International Association of Constitutional Law...

Conferência "A sociedade pós-moderna e o Judiciário tardio: a experiência brasileira" | 18 novembro | 18h30 | Auditório 3

Na fase colonial e depois no Império, o Brasil construiu o seu Judiciário a partir da experiência portuguesa Com a proclamação da República, inspirou-se no sistema americano e hoje pratica forte ativismo judicial em uma sociedade que reclama a efetivação de direitos   Oradores Prof Doutor Roberto Veloso Prof Doutor Pedro Trovão do Rosário  ...

Conferência "Queda do muro de Berlim - 30 anos" | 26 novembro | 15h30 | Auditório 1

Quando os berlinenses e demais cidadãos aí presentes acordaram em 13 de agosto de 1961, depararam-se com um muro que os separava Do dia para a noite estavam de um lado ou do outro do muro, separados por uma barreira física artificial Famílias, como casais, pais, filhos e irmãos foram separados Durante a sua presença,...

Conferência "Cultura de paz: vinte anos de debate heteromorfo" | 26 novembro | 21h | Auditório 3

Vinte anos marcam a instauração do sistema de formação da consciência pela paz com o subsequente rompimento do paradigma centrado na dualidade tensa que impunha à paz a mera condição de fenómeno contrário à guerra, para lhe reconhecer a condição de elemento estruturante das sociedades mediante a formação de uma consciência que ultrapasse o indivíduo...

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