AUTÓNOMA: A DEFESA DO ESTADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E OS DIREITOS DA PESSOA
No dia 18 de novembro, decorreu na Universidade Autónoma de Lisboa e em regime on-line a conferência intitulada “A Defesa do Estado de Direito Tributário e os Direitos da Pessoa” Foi promovida pelo Departamento de Direito, abordou temas como, a elaboração dos trabalhos preparatórios de diplomas legais, como a lei geral tributária ou o regime...
Aula Aberta "Perspetivas da Criminologia Crítica Atual" | 5 março | 21h | online
2 Março, 2021 - Artigos Conferências Departamentos Direito Eventos Ratio Legis
O objetivo da conferência é delinear o estado atual da criminologia crítica em suas dimensões epistemológicas, metodológicas e políticas O ponto de partida é o reconhecimento de que a criminologia crítica, sobretudo na América Latina, produziu contribuições significativas para o desenvolvimento global da disciplina e coloca questões agudas sobre o atual impasse no campo A...
Evento Solidário "O novo Estatuto Disciplinar da Policia de Segurança Pública em debate” | 22 abril | 18h | (Online)
4 Fevereiro, 2021 - Artigos Conferências Departamentos Direito Eventos
A Lei nº 37/2019, de 30 de maio aprovou o Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública e revogou a Lei nº 7/90, de 20 de fevereiro, o qual aplica-se ao pessoal com funções policiais dos quadros da Polícia de Segurança Pública (PSP) na situação de ativo, pré-aposentação ou em licença sem remuneração de curta...
Seminário de direito Comercial “Los contratos de distribución” | 12 janeiro | 18h30 | Online
11 Janeiro, 2021 - Artigos Conferências Departamentos Direito Eventos Ratio Legis
Participação aberta a toda a comunidade na plataforma Zoom Aceda aqui à conferência Orador Doutor Jaume Martí Miravalls Professor Titular de Direito comercial na Universitat de València Apresentador Doutor Ruben Bahamonde Professor Associado, Universidade Autónoma de Lisboa Departamento Direito ...
Conferência "Direito do Ambiente e Felicidade no Pós-Covid 19" | 3 julho | ONLINE
29 Junho, 2020 - Artigos Conferências Departamentos Direito Eventos
A Aula se destina ao compartilhamento de alguns conhecimentos considerados essenciais para um repensar sobre a proteção do ambiente No estudo da temática da felicidade e suas conexões com a matéria ambiental emergiram ideias fundamentais para um repensar de nós mesmos, da sociedade e a forma como usamos os recursos do Planeta O momento da...
IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado | 29 janeiro | 14h | Auditório 1
15 Janeiro, 2020 - Artigos Conferências Departamentos Direito Eventos Ratio Legis
O IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado terá, a par do mesmo, o lançamento da obra ‘Direito constitucional luso e brasileiro no âmbito da pacificação social’, dando sequência aos trabalhos dos congressos luso-brasileiros de direito constitucional comparado e da obra ‘direito constitucional luso e brasileiro na contemporaneidade’, publicada em 2018 Congressos e livros são...
Conferência "Desporto e Deficiência" | 16 janeiro | 15h | Auditório 2
10 Janeiro, 2020 - Artigos Conferências Departamentos Direito Eventos Ratio Legis
Particularmente depois da II Guerra Mundial percebeu-se a importância do desporto da integração de cidadãos portadores de necessidades especiais O Desporto, atividade física sujeita a regras e tantas vezes relacionado com a competição, exige disponibilidade física e destreza mental, valorizando-se as características de cada um, sendo ainda um contributo decisivo para a manutenção e melhoria...
Conferência "Prevenção de Riscos na Relação Business e Direitos Humanos: Política de Integridade no Marco Sendai Framework" | 13 janeiro | 18h30 | Auditório 3
10 Janeiro, 2020 - Artigos Conferências Departamentos Direito Eventos Ratio Legis
Reflexões convergentes em Sustentabilidade sobre o Marco Normativo Sendai e os Princípios de Governança Coorporativa para redução de Riscos e Políticas de Resiliência Discussão sobre capacidade, adaptação e integridade na gestão de riscos Orador Prof Doutor Cassius Chai Membro da European Society of International Law International Association of Prosecutors International Association of Constitutional Law...
Conferência "A sociedade pós-moderna e o Judiciário tardio: a experiência brasileira" | 18 novembro | 18h30 | Auditório 3
8 Novembro, 2019 - Artigos Conferências Departamentos Direito Eventos Ratio Legis
Na fase colonial e depois no Império, o Brasil construiu o seu Judiciário a partir da experiência portuguesa Com a proclamação da República, inspirou-se no sistema americano e hoje pratica forte ativismo judicial em uma sociedade que reclama a efetivação de direitos Oradores Prof Doutor Roberto Veloso Prof Doutor Pedro Trovão do Rosário ...