Esta etapa do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado irá desenvolver-se de uma forma inovadora, consistente na integração sinérgica entre trabalhos académicos cuidadosamente selecionados e insights de especialistas destacados na área do Direito Constitucional, principalmente nas apresentações presenciais.
Este formato promove um diálogo enriquecedor entre teoria e prática, permitindo que os participantes de diferentes níveis de experiência e áreas de especialização partilhem as suas perspetivas e aprendizagens.
Além disso, a oportunidade de apresentar trabalhos ao lado de palestrantes de grande prestígio pode incentivar os académicos e profissionais a trazerem contribuições de alta qualidade, estimulando o debate crítico e a inovação no campo.
Esta interação não só eleva o nível académico e científico do congresso, mas também proporciona uma plataforma única para que investigadores emergentes e estabelecidos apresentem seus trabalhos a um público mais amplo e diversificado.
Dessa forma, o congresso não apenas fomenta o avanço do conhecimento em Direito Constitucional, mas também estimula a uma cultura de reconhecimento mútuo e de aprendizagem contínua, reforçando a importância de espaços inclusivos e multidisciplinares para o debate jurídico.
9:00 Pedro Trovão/Luciene Dal Ri – Abertura
9:20 Pedro Trovão do Rosário
9:40 Luciene Dal Ri
10:00 Alexandre Carrinho Muniz
10:20 Clovis Demarchi
10:40 Jussara Ribas Avila
11:00 Tammy Fortunato
11:10 Alexandre Miguel Mestre
11:40 Edmara de Abreu Leão e Lúcia Maria Corrêa Viana
12:00 – 14:00 Almoço do Congresso
14:00 Alex Sander Xavier Pires
14:20 Myriam Benarros
15:00 Helom César Da Silva Nunes
15:20 Luiz Carlos Avila Junior
15:40 Fabio Goulart Villela
16:00 Patricia Cardoso Dias
16:20 Matias Caxixi
16:40 Ruben Bahamonde
17:00 Pedro Trovão/Luciene Dal Ri – encerramento
10:00 Helom César Da Silva Nunes; Fabio Villela; Helena Cardoso; Alexandre Miguel Mestre
O teletrabalho para além da pandemia
Gabriella Gomes Mena
Precedentes no direito desportivo: uma análise comparativa e perspectivas futuras
Eduardo Tourinho Gomes
A divergência jurisprudencial das cortes superiores no Brasil quanto à necessidade de representação no crime de estelionato a partir da lei n. 13.964/2019
Enzo Igrejas Taranto Mezacasa, Igor Vicentini Sauerbeck
A necessidade de proteção jurídica do trabalhador refugiado.
Nahyra Ferreira dos Santos
11:30 Jussara Ribas Avila; Tammy Fortunatto; Ruben Bahamonde; Claúdio Carneiro, Patrícia Cardoso Dias
Justiça como vingança: uma análise a partir do Mercador de Veneza de Shakespeare
Ana Flávia Lemos
A inclusão da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho brasileiro e angolano
Matheus da Rocha Cota, Elizabeth Samucuta, Flávia Balduino Brazzale, Jeison Giovani Heiler
Violências silenciosas e o dever de indenizar: responsabilidade civil pela prática de violência psicológica e patrimonial sob a ótica da Lei Maria da Penha e do Tema Repetitivo nº 983 do STJ.
Giovana Santana do Amaral, Itamara Foiatto Ghion
A finitude da vida e a inevitabilidade a morte: uma análise sobre a morte antecipada, o dilema da autonomia da vontade e dignidade humana
Anna Kleine Neves, Airto Chaves Júnior
14:00 Luiz Carlos Avila Junior; Matias Caxixi; Myriam Benarros; Fernando de Paula Gomes Ferreira
A revolução do Brics: uma revolta do terceiro mundo
João Vitor Balbino
O seguro garantia judicial: um estudo abrangente sobre seu impacto na acessibilidade jurídica, eficiência do sistema judicial e desenvolvimento económico
Eduardo Tourinho Gomes
O caráter ditatorial do governo venezuelano e a recepção dos migrantes no Brasil: asilo político ou refúgio?
Raíssa dos Santos Bohn
Direito e Transnacionalidade: Democracia, Estado e Constituição na Pós-Modernidade.
Fernanda Kuroski
15:30 Carlos Eduardo Figueiredo; Alexandre Carrinho Muniz; Edmara de Abreu Leão; Lúcia Maria Corrêa Viana
A virtualização da justiça e as audiências online: uma hipótese de ampliação do acesso à justiça penal e do direito à ampla defesa pela pessoa delinquente?
Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo
Racismo: bases conceituais e a interface com os direitos humanos
Ana Cristina Heidemann Maria; Caroline Eduarda Leite Morais; Maria Eduarda Gibran Facincone
O fim do mundo e os outros mundos (im)possíveis: a derrota da dialética no enfrentamento do antropoceno
João Vitor Balbino
17:00 Luiz Carlos Avila Junior; Alexandre Carrinho Muniz; Vladia Pompeu; Luciene Dal Ri
Psicopatas no cárcere: uma análise à luz do direito penal brasileiro
Ana Flávia Lemos
A deflação do mercado eleitoral brasileiro pós-reforma Eleitoral de 2015 e seus efeitos para candidatos empresários e mais ricos.
Jeison Giovani Heiler
O novo regime de imputação subjetiva na Lei de Improbidade Administrativa: de remédio a veneno.
André Luís Bortolini