O IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado terá, a par do mesmo, o lançamento da obra ‘Direito constitucional luso e brasileiro no âmbito da pacificação social’, dando sequência aos trabalhos dos congressos luso-brasileiros de direito constitucional comparado e da obra ‘direito constitucional luso e brasileiro na contemporaneidade’, publicada em 2018. Congressos e livros são frutos das ações em parceria da Universidade Autónoma de Lisboa, do Centro Universitário Católica de Santa Catarina e da Universidade do Vale do Itajaí, com o apoio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro. O livro foi cuidadosamente coordenado pelos professores Pedro Trovão do Rosário, Denise Hammerschmidt e Luciene Dal Ri, e organizado pelos professores Luiz Carlos Avila Junior, Fernando de Paula G. Ferreira e Carlos Eduardo Figueiredo, com o fomento público da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), por meio do Centro de investigação e desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis da UAL, promovendo a abordagem do direito constitucional, sob o enfoque da pacificação social. O livro é composto por capítulos elaborados por professores e pesquisadores brasileiros, portugueses, alemães e espanhois, somando oito instituições de ensino superior e sete programas de mestrado e doutorado na área jurídica. Os oradores, co-autores da obra, incidirão sobre os respectivos capítulos, conforme tratado na obra colectiva.
Oradores
Doutor Jonatas Machado
Doutor Pedro Trovão do Rosário
Doutor Alex Sander Pires
Doutora Anja Bothe
Doutora Maria João Guia
Doutora Lucyléa Gonçalves Franca
Doutor Cláudio Carneiro
Doutor Ruben Bahamonde
Me. Avila Junior
Me. Carlos Figueiredo
Me. Fernando de Paula
Departamento de Direito