O objetivo da conferência é delinear o estado atual da criminologia crítica em suas dimensões epistemológicas, metodológicas e políticas O ponto de partida é o reconhecimento de que a criminologia crítica, sobretudo na América Latina, produziu contribuições significativas para o desenvolvimento global da disciplina e coloca questões agudas sobre o atual impasse no campo A...

Participação aberta a toda a comunidade na plataforma Zoom Aceda aqui à conferência   Orador Doutor Jaume Martí Miravalls Professor Titular de Direito comercial na Universitat de València   Apresentador Doutor Ruben Bahamonde Professor Associado, Universidade Autónoma de Lisboa     Departamento Direito  ...

O  IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado terá, a par do mesmo, o lançamento da obra ‘Direito constitucional luso e brasileiro no âmbito da pacificação social’, dando sequência aos trabalhos dos congressos luso-brasileiros de direito constitucional comparado e da obra ‘direito constitucional luso e brasileiro na contemporaneidade’, publicada em 2018 Congressos e livros são...

Particularmente depois da II Guerra Mundial percebeu-se a importância do desporto da integração de cidadãos portadores de necessidades especiais O Desporto, atividade física sujeita a regras e tantas vezes relacionado com a competição, exige disponibilidade física e destreza mental, valorizando-se as características de cada um, sendo ainda um contributo decisivo para a manutenção e melhoria...

Reflexões convergentes em Sustentabilidade sobre o Marco Normativo Sendai e os Princípios de Governança Coorporativa para redução de Riscos e Políticas de Resiliência Discussão sobre capacidade, adaptação e integridade na gestão de riscos   Orador Prof Doutor Cassius Chai Membro da European Society of International Law International Association of Prosecutors International Association of Constitutional Law...

Na fase colonial e depois no Império, o Brasil construiu o seu Judiciário a partir da experiência portuguesa Com a proclamação da República, inspirou-se no sistema americano e hoje pratica forte ativismo judicial em uma sociedade que reclama a efetivação de direitos   Oradores Prof Doutor Roberto Veloso Prof Doutor Pedro Trovão do Rosário  ...