V CONGRESSO | JUSTIÇA COM A LIBERDADE E DIGNIDADE NEGADAS: TRÁFICO HUMANO E REFUGIADOS

20 Out 2023 - 09:30

Auditório 3

9h30 – Abertura

com a Presença da Srª. Bastonária da Ordem dos Advogados Drª Fernanda de Almeida Pinheiro

1 PAINEL
I parte – 10h00

Moderador:
Sr. Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário – Diretor do Departamento de Direito da UAL

A Estratégia do Crime Organizado – Ramificações e Combate na Proteção da sociedade
Dr. Faria de Oliveira – Advogado e Professor

Uma Visão Policial sobre TSH
Dr. David Freitas – Coordenador de Investigação Criminal da  PJ

Crises Migratórias e Direitos Humanos
Professora Doutora Ana Rita Gil – Professora da FDUL

Pausa para café

II parte – 11h00

Moderadora:
Drª Carla Xavier Coelho – Juíza de Direito

A In(visibilidade) das Mulheres no Tráfico de Seres Humanos
Drª Maria José Branco – Advogada ligada à AMCV

Refúgio – Breve História de deslocação
Drª. Julieta Monginho – Procuradora e Escritora

Proteção  internacional de refugiados e non refoulement
Professora Doutora Constança Urbano de Sousa

Debate

 

2 PAINEL
I Parte – 15h00

Moderador
Dr. João Correia

Um Processo Tantas Vidas – a dificuldade de recolha da prova
Drª Rosa Brandão – Juíza de Direito

Tráfico de Seres Humanos – Crimes Conexos
Drª Conceição Gomes – Juíza Conselheira

Tráfico de Seres Humanos – A Reparação das Vítimas
Drª Ana Lúcia Gomes – Juíza de Direito

II Parte – 16h00

Moderadora:
Drª Adelina Barradas de Oliveira –  Juíza Desembargadora

Integração de refugiados – O trabalho com municípios e associações de refugiados
Drª Ana Sofia Monteiro – Socióloga

Quantas Línguas Falam as nossas Escolas
Drª Margarida Vargues – Professora

Debate

 O Encerramento será feito pela Srª Dra. Susana Amador Jurista e Membro do Comité Ad hoc de Migrações da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).