Universidade Autónoma de Lisboa

22 NOVEMBRO

09H30 – Receção

 

10H00 – O DIREITO E A CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL

Mesa

Presidente do Grupo CEU

Reitor

Diretor do Departamento de Direito

Diretor do Ratio Legis

Conferência de abertura

O DIREITO E A CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL

Il mutamento della questione criminale nell’età della globalizzazione: poteri criminali e crimini dei poteri

Doutor Luigi Ferrajoli –Università degli Studi Roma TRE

Moderadora: Doutora Bruna Capparelli – Universidade Autónoma de Lisboa

 

PAUSA PARA ALMOÇO

 

14H30: O DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL E A CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL

Moderadora: Mestre Inês Farinha – Universidade Autónoma de Lisboa

 

Lutar e saber quando é hora de desistir.

Uma crítica criminológica

Doutor Sebastian Scheerer – Universidade de Hamburgo

 

O combate à criminalidade da globalização entre o stress legislativo e o risco de comprometimento da superioridade moral do Estado relativamente ao delinquente

Doutora Paula Ribeiro de Faria – Universidade Católica Portuguesa

 

Métodos ocultos de investigação no processo penal alemão – um retrospecto

Doutor Luís Greco – Universidade Humboldt

 

23 NOVEMBRO

O DIREITO PROCESSUAL PENAL E CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL

Moderadora: Doutora Teresa Aguado Correa – Universidade de Sevilha

 

Inchieste preparatorie nei procedimenti di criminalitá oragizzata. Rilievi critici intorno all’esperienza italiana degli ultimi deceni

Doutor Renzo Orlandi – Alma Mater Studiorum Università di Bologna

 

O combate à criminalidade organizada à luz da Convenção europeia dos direitos humanos  

Doutor Paulo Pinto de Albuquerque – Universidade Católica Portuguesa

 

Tratamento processual penal da criminalidade organizada na ordem jurídica do Brasil

Doutor Nereu Giacomolli – Pontifícia Universidade Católica Rio Grande do Sul

 

A criminalidade organizada e o seu papel na criação de um direito (processual) penal global

Doutora Flávia Noversa Loureiro – Escola de Direito da Universidade do Minho

 

PAUSA PARA ALMOÇO

 

14H30: DESAFIOS AO DIREITO PENAL MATERIAL E PROCESSUAL

Moderadora: Mestre Ana Paula Lourenço – Universidade Autónoma de Lisboa

 

Criminalità transnazionale e garanzie costituzionali

Doutor Carlo Ferrajoli – Sapienza Università di Roma

 

Reconhecimento Mútuo de Decisões de Apreensão e de Confisco (Regulamento UE 2018/1805): a UE mais forte na prevenção da criminalidade organizada (?).

Doutor Mário Ferreira Monte – Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Prova digital: o equilíbrio entre a necessidade de investigar os factos e a de preservar as garantias do processo nas fronteiras com as questões da segurança pública

Doutor Geraldo Prado – Ratio Legis/Universidade Autónoma de Lisboa

 

Encerramento do evento

Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente

Doutor Mário Ferreira Monte

Luigi Ferrajoli

Luigi Ferrajoli é jurista, ex-magistrado, filósofo do Direito e Professor Emérito da Universidade Roma Tre.

Pela sua intensa atividade de estudioso, jurista, filósofo e teórico do Direito, tem sido ao longo dos anos galardoado com numerosos reconhecimentos institucionais e académicos na Italia e no exterior.

É autor de mais de quinhentas publicações científicas em revistas e obras coletivas.

Publicou mais de trinta livros, dos quais muitos traduzidos em diferentes idiomas, dos quais se destacam: A teoria assiomatizada do direito; A Teoria assiomatizada dos atos e das situações subjetivas; Direito e razão. Teoria do garantismo penal; A soberania no mundo moderno; Teoria do direito e da democracia; Dos direitos e das garantias. Conversas com Mauro Barberis; A lógica do direito. Dez aporias na obra de Hans Kelsen; A democracia constitucional; O paradigma garantista. Filosofia e critica do direito penal.

 

Carlo Ferrajoli

Carlo Ferruccio Ferrajoli é jurista e Professor de Direito constitucional pela Universidade Sapienza de Roma.

É autor de diversas publicações científicas, entre as quais, se destaca a monografia Representação política e responsabilidade. A crise da forma de governo parlamentar na Italia – Rappresentanza politica e responsabilità. La crisi della forma di governo parlamentare in Italia.

 

Renzo Orlandi

Renzo Orlandi é jurista e Professor Catedrático da Universidade de Bologna. Dedica os seus estudos às ciências jurídico-penais, com especial incidência no direto processual e na evolução dos sistemas segundo uma perspetiva histórica e comparada. É autor de centenas de publicações científicas entre artigos, comentários, monografias, obras coletivas, etc.

Dos temas tratados e publicados destacam-se: provas penais; justiça penal e política; prevenção e repressão do crime organizado; analise e revisão critica das doutrinas penais e processuais penais; direito jurisprudencial em perspetiva comparada.

De entre outras funções, coordena projetos de pesquisa nacionais e internacionais e promove relações de colaboração com Universidades e institutos de I&D estrangeiros.

 

Paula Ribeiro de Faria

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 1993. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 2004.

Áreas de Docência: direito Penal e Direito Médico.

Tem uma vasta obra publicada em Portugal e no estrangeiro.

 

Paulo Pinto de Albuquerque

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2003. Foi Professor Visitante da University of Illinois – School of Law e da Jia Tong University, Xangai. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Contraordenações.

Áreas de Docência: Direito Penal e Direito Europeu dos Direitos Humanos.

Tem uma vasta obra publicada em Portugal e no estrangeiro, tendo sido agraciado com doutoramentos honoris causa e condecorações.

 

Sebastian Scheerer

Professor emérito de Criminologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Hamburgo.

Licenciado em Direito e Educação pelas Universidades de Köln, Geneve e Münster/Westfalen, Doutor em Direito (Bremen, 1981) e Mestre em Direito pela Georg Universität Göttingen (GAU, Alemanha) e habilitação em Sociologia (Frankfurt a.M., 1988).

É um dos expoentes mundiais da criminologia contemporânea.

Foi diretor do Instituto de Pesquisas Criminológicas da Universidade de Hamburg e vice-diretor do Departamento de Ciências Sociais da mesma universidade.

Foi professor associado de la Universidad Sergio Arboleda.

Foi professor visitante em várias universidades de todos os continentes desde 1988.

Autor de inúmeros estudos de Direito penal e Criminologia, publicados na Alemanha e no estrangeiro.

 

Luís Greco

Professor Catedrático Universidade Humboldt, de Berlim.

Doutor em Direito (LMU Munique), sob a orientação de Claus Roxin.

Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal.

Professor Titular de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Penal Econômico na Universidade de Augsburg, entre 2015-2017.

Autor de vários artigos publicados em alemão, espanhol e português, dos quais se destacam:

– Direito Penal – Parte Geral, Vol. I, 5ª. ed., Munique, CH Beck, 2020, 1249 pp. (em coautoria com Claus Roxin).

– Teoria processual penal e força jurídica material. Fundamentos e dogmas do conceito de crime, o uso da persecução penal e a retomada no direito processual penal, Berlin, Duncker & Humblot, 2015, 1154 pp.

– Direito Penal do Inimigo, Baden-Baden, Nomos, 2010, 96 pp.

– Os vivos e os mortos na teoria do castigo de Feuerbach. Uma contribuição ao debate atual sobre os fundamentos do direito penal, Berlin, Duncker & Humblot, 2009, 640 pp.

 

Ana Paula Lourenço

Licenciada e doutoranda em Direito pela UAL. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde concluiu o Curso de Especialização Avançada em Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI, pelas Faculdades de Direito e Economia da Universidade de Coimbra. Docente da Universidade Autónoma de Lisboa é atualmente vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Investigadora colaboradora do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL [Projeto: Migrações Internacionais, Direitos Humanos e Proteção de Pessoas Vulneráveis], privilegiando o do Direito e Processo Penal, os Direitos das Crianças e Jovens em conflito com a lei e crianças-soldado, bem como a relação entre Justiça e meios de comunicação social, com interesse particular na perspetiva de Direitos Humanos. Integra o Conselho Editorial das Revistas Brasileiras Direitos Fundamentais e Alteridade, da Universidade Católica de Salvador, Bahia, Revista Opinião Jurídica, do Centro Universitário Unichristus, Fortaleza, Ceará, Brasil e da revista angolana Olhar Científico, do Instituto Superior Politécnico Atlântida.

 

Anabela Miranda Rodrigues

É Professora Catedrática na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Foi Professora Catedrática Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. É Vice-Presidente da Société Internationale de Défense Sociale (SIDS). É vogal permanente do Conselho Superior de Medicina Legal. É Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. É membro de associações internacionais de direito penal e de direito penitenciário, entre as quais a International Penal and Penitentiary Foundation (IPPF) e a International Penal Law Association (IPLA). É colaboradora do Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial. É membro da Comissão Redatora da Revista de Legislação e Jurisprudência. É membro da Comissão Redatorial e Colaboradora Permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal. É colaboradora do Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado, Almedina, 2012. É colaboradora da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, 2013. Foi autora da Proposta Legislativa que deu origem à Lei Tutelar Educativa, em vigor. Foi Presidente da Comissão que elaborou a Proposta de Projeto de Reforma de Lei de Execução de Penas e Medidas, que esteve na base do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade. Participou em trabalhos legislativos no âmbito do Direito Penal, do Direito Processual Penal e do Direito Penitenciário.

Foi Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Membro do Senado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Foi Diretora do Centro de Estudos Judiciários (Escola Nacional das Magistraturas Portuguesas) entre 2004 e 2009. Foi Vogal eleita do Conselho Superior da Magistratura entre 2009 e 2011.

Foi Ministra da Administração Interna no XIX Governo de Portugal.

Tem feito comunicações, no país e no estrangeiro, em colóquios, conferências, seminários e congressos.

É autora de vários livros e tem artigos publicados, em revistas e obras coletivas científicas da especialidade, em Portugal e no estrangeiro.

 

Bruna Capparelli

Doutora em Direito, Processo Penal – Alma Mater Studiorum – Università di Bologna e Doutora em Ciências Criminais – PUCRS (doutoramento conjunto). Bacharel em Direito – Alma Mater Studiorum – Università di Bologna. Professora Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa. Investigadora Integrada do Ratio Legis – Centro de Investigação em Ciências Jurídicas da UAL [Projeto: Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional]. Editora Chefe – Galileu – Revista de Direito e Economia. Editora Associada – RBDPP. Advogada em Itália.

 

Flávia Noversa Loureiro

Vice-presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho

Professora Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho

Doutora em Direito, pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2015).

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008).

Licenciada em Direito na Escola de Direito da Universidade do Minho (2002).

Foi Adjunta do Ministro da Justiça (2010-2011) e Advogada na Pereira de Abreu, Machado Vaz & Associados, Sociedade de Advogados (2002-2008), tendo a sua cédula profissional voluntariamente suspensa.

É membro fundador do Instituto Lusófono de Ciências Criminais (ILCJ), membro da Associação de Estudo de Direito Regional e Local (AEDRL), membro do Comitê Editorial de e-books da PPCJ/UNIVALI (Brasil), membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Política (Brasil), membro do Comité Científico Internacional da Revista “Manuel de Lardizábal e Uribe” (Perú) e colaboradora permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC).

Faz parte da Comissão Diretiva da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Comissão Diretiva do Mestrado em Direito Administrativo da mesma Escola.

É Investigadora integrada do JusGov – Research Centre for Justice and Governance.

Autora de inúmeras publicações.

 

Geraldo Prado

Investigador integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação em Ciências Jurídicas da UAL [Projeto: Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional]. Foi Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição em que atuou desde 2004 na graduação da Faculdade Nacional de Direito e, desde 2015, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). Na graduação, lecionou Direito Processual Penal e no âmbito do doutorado investiga Sistema de Controles Epistêmicos. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1983 – UERJ). Tem mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (1998 e 2003 – UGF). Realizou estudos de pós-doutoramento em História das Ideias e Cultura Jurídicas na Universidade de Coimbra (2010). Consultor externo da Agência de Acreditação de Ensino Superior de Portugal, Geraldo Prado colabora com universidades portuguesas, espanholas e latino-americanas. Desde junho de 2013 é membro do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa (CIDPCC). Geraldo Prado é colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC). Tem experiência na área de estudos sobre o sistema de justiça criminal, com pesquisas no campo da prova penal e dos sistemas processuais. Explora, ainda, as interfaces entre direito e política e direito e economia. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, integrou a Comissão instituída pelo Ministério da Justiça para a Reforma do Livro de Recursos e Ações de Impugnação no âmbito do Código de Processo Penal. Magistrado de carreira, aposentou-se no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no cargo de Desembargador (2012). É Consultor Jurídico.

 

Germano Marques da Silva

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 1991. Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Penal Económico e Direito Penal Tributário. Tem manuais publicados em todas estas áreas. Foi diretor da Faculdade entre 1996 e 2002 e 2005 e 2011. Leciona também na Escola de Direito do Porto. Foi Professor Catedrático convidado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna onde lecionou Ética Policial.

 

Inês Farinha

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de Direito Penal/Penitenciário e Doutoranda em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa, onde integra no âmbito do seu trabalho de investigação o Projeto de Investigação Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional, ao abrigo do qual se encontra a desenvolver a sua tese de Doutoramento intitulada “A Teoria da Pena no âmbito da Criminalidade Organizada Transnacional”. É jurista na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, e desde 2021, exerce funções como Assistente Convidada na Universidade Autónoma de Lisboa na unidade curricular de Direito Penal I.

 

Laura Zúñiga Rodríguez

Nace en Arequipa, Perú. Realiza la licenciatura en Derecho en la Pontificia Universidad Católica del Perú (1978-1983). Desde sus inicios (1981) labora en el Ministerio Público, llegando a ocupar la Secretaría de la Fiscalía Suprema Penal (1990). Realiza estudios de doctorado en la Universidad de Salamanca gracias a una beca de la Diputación de Salamanca (1986-1989), obteniendo el grado de doctor con la tesis “El delito de detenciones ilegales practicadas por funcionario público”. Desde 1990 ingresa a la carrera universitaria española en la Universidad de Salamanca, llegando a ser profesora ordinaria en 1999. Actualmente es Catedrática de Derecho Penal de la misma Universidad.

Ha realizado estancias de investigación en las universidades de Friburgo de Suiza (1991) y de Friburgo de Alemania. Esta última estancia financiada por el Ministerio de Educación y Ciencias español (1997-1998), se realizó en el Instituto de Derecho Penal Económico y Criminología que dirige el Prof. Klaus Tiedemann. Ha publicado en España las siguientes monografías: “Libertad personal y seguridad ciudadana” en 1993, “Bases para un modelo de imputación de responsabilidad penal de las personas jurídicas” en 2001, la segunda edición en 2003 y la tercera en 2009, “Política Criminal” en 2001 y “Criminalidad organizada y sistema del Derecho Penal”  en 2009. Asimismo ha publicado capítulos de libros colectivos, como “Manual de Derecho Penitenciario” en 2001, Derecho Penal -Parte General en 2002 y Derecho Penal- Parte Especial en 2003. “Introducción al Derecho Penal” en 2011. Es autora de diversos artículos publicados en revistas especializadas en España, Portugal, Italia, Perú, Colombia, Guatemala, Brasil, Argentina, México y Chile. Sus líneas de investigación son: Derechos Humanos y Derecho Penal, Responsabilidad penal de las Personas Jurídicas, Política Criminal y Criminalidad organizada. En la actualidad es Directora del Máster de Derecho Penal que se imparte en la Universidad de Salamanca (http://masterderechopenal.es/) y Directora del Observatorio de la Criminalidad Organizada Transnacional (http://crimtrans.usal.es/).

 

Manuel Monteiro Guedes Valente

Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa. Diretor e Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação em Ciências Jurídicas da UAL [Coordenador do Projeto: Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional]. Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional. Professor do Programa de Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais da PUC-RS. Professor Convidado da ESP/ANP – Polícia Federal do Brasil.

Membro da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas. Desempenhou vários cargos de direção pública, académica e científica.

Fundou e coordenou revistas científicas, unidades de I&D, projetos de pesquisa, congressos científicos e cursos de pós-graduação e de mestrado. Membro de vários conselhos editoriais e científicos de revistas de direito e de ciência e filosofia política, nacionais e estrangeiras.

Autor de 50 livros, de 140 artigos científicos e de mais de 160 conferências proferidas em Portugal e no estrangeiro. Participou em mais de 200 júris de mestrado e de doutoramento na qualidade de orientador, arguente, presidente e vogal, em Portugal, Espanha e Brasil. Advogado e Jurisconsulto.

 

Mário Ferreira Monte 

– Professor Catedrático da Universidade do Minho

– Licenciado, Mestre, Doutor e Agregado, na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais.

– Membro integrado do Centro de Pesquisa em Justiça e Governação – Research Centre for Justice and Governance (JusGov), sendo o Coordenador do Grupo de Justiça Criminal e Criminologia (JusCrim).

– Coordenador da Rede de Investigação em Direito lusófono.

– Diretor do Doutoramento em Direito da Universidade do Minho.

– Diretor do Mestrado em Direito Judicial (Organização Judicial e Direitos Processuais) da Universidade do Minho.

– Presidente do Conselho de Escola da Escola de Direito da Universidade do Minho.

 

Nereu Giacomolli

Doutor em Direito Processual pela Universidade Complutense de Madrid. Coordenador do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais da PUC-RS. Professor do mestrado e doutoramento em Ciências Criminais da PUCRS – Brasil. Coordenador de Pesquisa da Escola de Direito da PUCRS – Brasil.  Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação em Ciências Jurídicas da UAL [Projeto: Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional].

 

Teresa Aguado Correa

Profesora Titular de Universidad Departamento de Derecho Penal y Ciencias Criminales Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Miembro del OCOT – Observatorio de Criminalidad Organizada Transnacional y experta en estudios sobre criminalidad económico-financiera.