SEMINÁRIO | SIECO III – SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA

Professor Catedrático Universidade Humboldt, de Berlim.

Doutor em Direito (LMU Munique), sob a orientação de Claus Roxin.

Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal.

Professor Titular de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Penal Econômico na Universidade de Augsburg, entre 2015-2017.

Autor de vários artigos publicados em alemão, espanhol e português, dos quais se destacam:

– Direito Penal – Parte Geral, Vol. I, 5ª. ed., Munique, CH Beck, 2020, 1249 pp. (em coautoria com Claus Roxin).

– Teoria processual penal e força jurídica material. Fundamentos e dogmas do conceito de crime, o uso da persecução penal e a retomada no direito processual penal, Berlin, Duncker & Humblot, 2015, 1154 pp.

– Direito Penal do Inimigo, Baden-Baden, Nomos, 2010, 96 pp.

– Os vivos e os mortos na teoria do castigo de Feuerbach. Uma contribuição ao debate atual sobre os fundamentos do direito penal, Berlin, Duncker & Humblot, 2009, 640 pp.

Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa

Presidente do Conselho Científico e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa

Investigador Integrado do JusGov – EDUMinho

Diretor e Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação em Ciências Jurídicas da UAL [Coordenador do Projeto: Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional]

Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional

Professor do Programa de Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais da PUC-RS

Professor Convidado da ESP/ANP – Polícia Federal do Brasil.

Membro da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas. Desempenhou vários cargos de direção pública, académica e científica.

Fundou e coordenou revistas científicas, unidades de I&D, projetos de pesquisa, congressos científicos e cursos de pós-graduação e de mestrado. Membro de vários conselhos editoriais e científicos de revistas de direito e de ciência e filosofia política, nacionais e estrangeiras.

Autor de 50 livros, de 150 artigos científicos

Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa concluída em 1998, mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa concluída em 2003 e doutorado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa concluída em 2016

É Magistrado da Sala Segunda (Penal) do Tribunal Supremo espanhol.

Foi vogal do Consejo General del Poder Judicial.

É membro do Tribunal Permanente de los Pueblos (Fondazione Internazionale Lelio Basso, Roma).

Pertence à Jueces Para la Democracia, sendo Director da revista Jueces para la Democracia. Información y debate.

Faz parte do comité científico da revista Questione giustizia (Itália).

Participou em múltiplas actividades internacionais relacionadas com direitos humanos, formacção de juízes, jurisdicção e assuntos afins, na Europa e na América Latina.

Preparou a edição espanhola de Política y Justicia en el Estado capitalista (Fontanella, Barcelona, 1978) e de Democracia autoritaria y capitalismo maduro, de Luigi Ferrajoli e Danilo Zolo (El viejo topo, Barcelona, 1979).

É autor – com Claudio Movilla – de El poder judicial (Tecnos, Madrid, 1986), e de Justicia/conflicto (Tecnos, Madrid, 1988).

Preparou a edição de: Corrupción y estado de derecho. El papel de la jurisdicción (Trotta, Madrid, 1996); Detención y prisión provisional (CGPJ, Madrid, 1997); e La experiencia jurisdiccional, del Estado legislativo al Estado constitucional de derecho, (CGPJ, Madrid, 1999).

Participou em múltiplas obras colectivas e publicou vários artigos sobre temas de organização judicial, garantías processuais, valoração da prova, motivação da sentença, etc., em revistas espanholas e estrangeiras traduziu muitos trabalhos de juristas italianos, em particular de Luigi Ferrajoli.

É colaborador do diário El País.

Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada do Porto

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Doutora em Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade Lusíada-Norte (Porto)

Professora auxiliar convidada da EDUM

Of Counsel na Antas da Cunha Ecija & Associados, Sociedade de Advogados R.L.

Conselheira, na secção Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol

Investigadora integrada do JUSGOV-JUSCRIM

Autora de diversos artigos e publicações científicas a nível nacional e internacional

Doutora em Direito, pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2015).

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008).

Licenciada em Direito na Escola de Direito da Universidade do Minho (2002).

Professora Associada na Escola de Direito da Universidade do Minho

É membro fundador do Instituto Lusófono de Ciências Criminais (ILCJ), membro da Associação de Estudo de Direito Regional e Local (AEDRL), membro do Comitê Editorial de e-books da PPCJ/UNIVALI (Brasil), membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Política (Brasil) e colaboradora permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC).

Faz parte da Comissão Diretiva da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Comissão Diretiva do Mestrado em Direito Administrativo da mesma Escola.

Membro do Comité Científico Internacional da Revista “Manuel de Lardizábal e Uribe” (Perú)

Parecerista da Revista de Direito Administrativo, FGV – Rio de Janeiro (Brasil)

Foi Adjunta do Ministro da Justiça (2010-2011) e Advogada na Pereira de Abreu, Machado Vaz & Associados, Sociedade de Advogados (2002-2008), tendo a sua cédula profissional voluntariamente suspensa.

Doutor em Direito

Professor Emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)

Investigador do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas, da Universidade Autónoma de Lisboa

Professor visitante da Universidade Autónoma de Lisboa

Consultor Sênior Associado do JusticiaLatinoAmerica – JusLat

Integra o Núcleo de Investigação Defensiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – NIDEF

Consultor Jurídico.

Doutor em Direito

Professor Emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)

Investigador do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas, da Universidade Autónoma de Lisboa

Professor visitante da Universidade Autónoma de Lisboa

Consultor Sênior Associado do JusticiaLatinoAmerica – JusLat

Integra o Núcleo de Investigação Defensiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – NIDEF

Consultor Jurídico.

Professor Catedrático da Universidade do Minho.

Agregado, Doutor, Mestre e Licenciado em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais

Membro integrado do Centro de Pesquisa em Justiça e Governação – Research Centre for Justice and Governance (JusGov), sendo o Coordenador do Grupo de Justiça Criminal e Criminologia (JusCrim). Pesquisa nas áreas de direito penal, processo penal justiça aplicada e direitos humanos

Coordenador da Rede de Investigação em Direito lusófono

Diretor do Doutoramento em Direito da Universidade do Minho

Diretor do Mestrado em Direito Judicial (Organização Judicial e Direitos Processuais) da Universidade do Minho

Presidente do Conselho de Escola da Escola de Direito da Universidade do Minh

Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid

Pós-doutor na Universitá degli Studi di Torino

Professor na PUC-RS

Coordenador científico do mestrado e doutorado em Ciências Criminais

Coordenador de Projetos de pesquisa CNPD sobre temas contemporâneos de processo penal

Investigador integrado no Ratio Legis – Centro de Investigação da UAL/Portugal, no projeto Corpus Delicti, Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional

Magistrado jubilado

Advogado