SEMINÁRIO | PROTEÇÃO DE PESSOAS VULNERÁVEIS

16 Dez 2022 - 08:45

Auditório 1

Programa

 

8h30-9h00: Receção e registo de participantes

9h00-9h30: Sessão de abertura (MAI)

 

9h30- 10h45: 1.º Painel: Proteção de idosos

Moderação: Ana Caetano (SGMAI)

  • Ricardo da Silva (Tenente-Coronel da GNR): Programa “Idosos em Segurança”
  • Inês Perestrelo (Subcomissária da PSP): Programa “Idosos em Segurança
  • Anabela Salgueiro (Fundação Calouste Gulbenkian)
  • Patricia Oliveira (projeto Regresso a Casa da AMP)

 

10h45-11h00: Intervalo

 

11h00-12h15: 2.º Painel: A proteção das pessoas com deficiência

Moderador: Joaquim Correia Gomes (Juiz Desembargador, TRP)

  • Paula Campos Pinto (Coordenadora do Observatório Deficiência e Direitos Humanos – ISCSP): proteção de pessoas com deficiência
  • Odete Severino Soares (Mecanismo para os Direitos das Pessoas com Deficiência): O mecanismo para os direitos das pessoas com deficiência
  • GNR (orador a confirmar): Programa de Apoio a pessoas com deficiência
  • Humberto Santos (Presidente do Conselho Diretivo do Instituo Nacional para a Reabilitação e Coordenador da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência): Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência

 

12h15 -13h15: 3.º Painel: Proteção de Sem-Abrigo

Moderador: Ana Paula Pinto Lourenço (UAL)

  • ENIPSAA – Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia (GIMAE): A estratégia para a proteção das pessoas sem-abrigo (orador a confirmar)
  • Provedoria de Justiça (orador a confirmar)
  • Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo (orador a confirmar)

 

13h15-14h30: Almoço

 

14h30-15h45: 4.º Painel: Proteção de vítimas de violência de género

Moderação: Bárbara Lobo (UAL)

  • Manuel Albano – Vice Presidente da CIG
  • Dália Costa (ISCSP – Centro Interdisciplinar dos Estudos de Género)
  • Helena Leitão (PGR, Representante de Portugal no GREVIO)
  • Sónia Duarte Lopes (APAV) – Mutilação Genital Feminina

 

15h45- 17h00: 5.º Painel: Proteção de Estrangeiros Vulneráveis

Moderação: Constança Urbano de Sousa (UAL)

  • Mónica Farinha (Conselho Português para os Refugiados): Pessoas carecidas de proteção internacional
  • Rita Penedo (Observatório do TSH): Vítimas de Tráfico de Seres Humanos
  • Pedro Farias (Procuradoria-Geral da República): Proteção de Menores não acompanhados

 

17h00-17h30: Intervalo

17h30-18h00: Sessão de Encerramento: Principais conclusões

  • Ana Caetano (SGMAI)
  • Joaquim Correia Gomes (Juiz Desembargador, TRP)
  • Ana Paula Pinto Lourenço (UAL)
  • Bárbara Lobo (UAL)
  • Constança Urbano de Sousa (UAL)
Organização

Secretaria Geral do MAI e Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL (Projeto de I&D “Migrações Internacionais, Direitos Humanos e proteção de pessoas vulneráveis”)

 

Lugares limitados. Inscrições abertas até ao dia 13 de dezembro de 2022: formacao@sg.mai.gov.pt

 

Departamento de Direito