Programa
8h30-9h00: Receção e registo de participantes
9h00-9h30: Sessão de abertura (MAI)
9h30- 10h45: 1.º Painel: Proteção de idosos
Moderação: Ana Caetano (SGMAI)
- Ricardo da Silva (Tenente-Coronel da GNR): Programa “Idosos em Segurança”
- Inês Perestrelo (Subcomissária da PSP): Programa “Idosos em Segurança
- Anabela Salgueiro (Fundação Calouste Gulbenkian)
- Patricia Oliveira (projeto Regresso a Casa da AMP)
10h45-11h00: Intervalo
11h00-12h15: 2.º Painel: A proteção das pessoas com deficiência
Moderador: Joaquim Correia Gomes (Juiz Desembargador, TRP)
- Paula Campos Pinto (Coordenadora do Observatório Deficiência e Direitos Humanos – ISCSP): proteção de pessoas com deficiência
- Odete Severino Soares (Mecanismo para os Direitos das Pessoas com Deficiência): O mecanismo para os direitos das pessoas com deficiência
- GNR (orador a confirmar): Programa de Apoio a pessoas com deficiência
- Humberto Santos (Presidente do Conselho Diretivo do Instituo Nacional para a Reabilitação e Coordenador da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência): Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência
12h15 -13h15: 3.º Painel: Proteção de Sem-Abrigo
Moderador: Ana Paula Pinto Lourenço (UAL)
- ENIPSAA – Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia (GIMAE): A estratégia para a proteção das pessoas sem-abrigo (orador a confirmar)
- Provedoria de Justiça (orador a confirmar)
- Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo (orador a confirmar)
13h15-14h30: Almoço
14h30-15h45: 4.º Painel: Proteção de vítimas de violência de género
Moderação: Bárbara Lobo (UAL)
- Manuel Albano – Vice Presidente da CIG
- Dália Costa (ISCSP – Centro Interdisciplinar dos Estudos de Género)
- Helena Leitão (PGR, Representante de Portugal no GREVIO)
- Sónia Duarte Lopes (APAV) – Mutilação Genital Feminina
15h45- 17h00: 5.º Painel: Proteção de Estrangeiros Vulneráveis
Moderação: Constança Urbano de Sousa (UAL)
- Mónica Farinha (Conselho Português para os Refugiados): Pessoas carecidas de proteção internacional
- Rita Penedo (Observatório do TSH): Vítimas de Tráfico de Seres Humanos
- Pedro Farias (Procuradoria-Geral da República): Proteção de Menores não acompanhados
17h00-17h30: Intervalo
17h30-18h00: Sessão de Encerramento: Principais conclusões
- Ana Caetano (SGMAI)
- Joaquim Correia Gomes (Juiz Desembargador, TRP)
- Ana Paula Pinto Lourenço (UAL)
- Bárbara Lobo (UAL)
- Constança Urbano de Sousa (UAL)
Organização
Secretaria Geral do MAI e Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL (Projeto de I&D “Migrações Internacionais, Direitos Humanos e proteção de pessoas vulneráveis”)
Lugares limitados. Inscrições abertas até ao dia 13 de dezembro de 2022: formacao@sg.mai.gov.pt
Departamento de Direito