Seminário Luso-Brasileiro “Estudos do Sistema Judicial Português e da Provedoria de Justiça” | 14 e 15 outubro | Auditório 1

 14 Outubro, 2019 - 9:00

O Seminário Internacional que tem por tema o “Sistema Judicial Português e da Provedoria de Justiça” visa discutir, no âmbito do Direito Comparado, as regras de Direito aplicadas em Portugal e no Brasil, especialmente no ramo do Direito do Trabalho.

O Seminário contará com a presença de Desembargadores e Juízes da Justiça do Trabalho brasileira, além de outros profissionais ligados ao judiciário brasileiro como Peritos. A importância deste evento é demasiada , pois apresenta e confronta as semelhanças e diferenças da aplicação das regras do Direito em Portugal e no Brasil.

 

14 de outubro

9h | Recepção

9h15 | Abertura (Mesa de Honra)
Reginaldo Rodrigues de Almeida, Vice-Presidente CEU
José Amado da Silva, Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL)
Pedro Barbas Homem, Reitor da Universidade Europeia
Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
Simão Aznar Filho, Presidente do Instituto Universitário do Rio de Janeiro
Júlio Manuel Vieira Gomes, Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Pedro Trovão do Rosário, Diretor do Departamento de Direito da UAL
Leonardo Pacheco, Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho

9h40 | Breves palavras dos Doutores Carolina Gralha, Juíza do Trabalho e Presidente da AMATRA IV e Evandro Krebs, Perito Engenheiro e Presidente da APEJUST

10h | Funções da Provedoria de Justiça
Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça

11h | Sistema Judicial Português
Pedro Barbas Homem, Reitor da Universidade Europeia

11h | Coffee Break

11h20 | Questões Trabalhistas perante o Supremo Tribunal de Justiça
Júlio Vieira Gomes, Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

11h50 | Principais Normas de Proteção ao Trabalho no Brasil
Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador

Mediação/moderação:
Leonardo Pacheco, Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
Simão Aznar Filho, Presidente do Instituto Universitário do Rio de Janeiro

 

 

15 de outubro de 2019

9h30 | Direito e Justiça num mundo em transformação
Alex Sander Pires, Docente e Investigador do Ratio Legis da UAL

10h | Singularidades históricas da correição dos direitos ao Direito (séculos XVIII a XX)
José Subtil, Presidente do Conselho do Científico da UAL

10h30 | Coffee Break

11h | Direito do Trabalho no Direito Constitucional
Pedro Trovão do Rosário, Diretor do Departamento de Direito da UAL

11h30 | Perícias Judiciais no Processo do Trabalho Brasileiro
Francisco Rossal de Araujo, Desembargador do Trabalho

Mediação/moderação:
Lais Helena Nicotti, Ouvidora TRT 4 e Diretora Cultural da AMATRA IV
Julieta Pinheiro Neta, Diretora da Financeira da AMATRA IV

12h | Encerramento
Leonardo Pacheco, Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
Carla Dolezel, Diretora Geral do Instituto Universitário do Rio de Janeiro

12h30 | Almoço