Seminário Internacional CORPUS DELICTI – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional | 20 a 22 de Novembro | Auditório 1

Programa

20 de Novembro21 de Novembro22 de NovembroRegisto

11h – Receção e Credenciação

15h – Abertura

José Amado da Silva | Magnífico Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa
António de Lencastre Bernardo | Presidente da Cooperativa de Ensino Universitário
Sandro Luciano Caron de Moraes | Adido da Polícia Federal em Representação do Diretor Geral da Polícia Federal
Pedro Trovão do Rosário | Diretor do Departamento de Direito
Ruben Bahamonde | Diretor do Ratio Legis
Manuel Monteiro Guedes Valente | Coordenador Científico

15h30 – Conferências de abertura

Manuel Monteiro Guedes Valente | Professor Associado da Universidade Autónoma  e Ratio Legis Moderador

“Criminalidade organizada – das fronteiras à cooperação”
Anabela Miranda Rodrigues | Professora Catedrática da Universidade de Coimbra
“Prova Penal em casos complexos”
Geraldo Prado | Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro
“Embargo y decomiso: instrumentos claves en la lucha contra la criminalidad organizada en la UE”
Teresa Aguado Correa | Professora da Universidade de Sevilha

 

9h30 – Mesa I: Política Criminal e Criminalidade Organizada

Ana Paula Lourenço – Professora da Universidade Autónoma de Lisboa e Ratio Legis – Moderador

“Teoria da Criminalidade Organizada Transnacional aplicada à Repressão da Corrupção”
Guilherme Cunha Werner | Professor da ESP/ANP-PF e USP
“Criminalidade Organizada, Política e Empresa”
Luciano Feldens | Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
“Competência Material do Tribunal Penal Internacional – Inclusão e/ou Exclusão da Criminalidade Organizada e do Terrorismo”
Maria João Escudeiro |  Professora do Instituto Superior de Contabilidade de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

13h – Almoço

15h – Mesa II: Criminologia e Criminalidade Organizada Transnacional

Ruben Bahamonde | Diretor do Ratio Legis e Professor da Universidade Autónoma de Lisboa – Moderador 

“A Criminologia e a Polícia na Investigação do Crime Organizado”
Anthony Pereira |  Professor da King’s College London
“Criminologia frente à Macrocriminalidade Econômico e Empresarial”
Alexandre Wunderlich | Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
“Visão criminológica do tráfico dos seres humanos promovido pelas organizações criminosas”
Maria João Guia |  Investigadora Integrada do Ratio Legis

 

9h30 – Mesa III: Direito Penal e Criminalidade Organizada Transnacional

Eliomar da Silva Pereira | Diretor do Corpus Delicti – OB-COR da ESP/ANP-Polícia Federal – Moderador

“Tratamiento penal y propuestas de política criminal del uso de sociedades instrumentales”
Laura Zuñiga Rodrigues | Professora Catedrática da Universidade de Salamanca e Diretora do Observatório de Criminalidade Organizada Transnacional
“Gotham City não tem direito penal… ”
Mário Ferreira Monte | Professor Catedrático da Universidade do Minho e Diretor do JusGov – Centro de I&D
“A cabeça de Janus da corrupção: da autonomia intencional do Estado à criminalidade organizada transnacional”
Flávia Norversa Loureiro | Professora Auxiliar da Universidade do Minho e Investigadora do JusGov – Centro de I&D
“A autoria mediata no âmbito da criminalidade organizada transnacional”
Fernando Silva | Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa  e Ratio Legis

13h – Almoço

15h30 – Mesa IV: Direito Processual Penal e Criminalidade Organizada Transnacional

Pedro Trovão do Rosário | Diretor do Departamento de Direito e Ratio Legis Moderador 

“Notas atuais sobre medidas cautelares patrimoniais e o sequestro alargado no sistema brasileiro”
Marta Saad | Professora Associada da Universidade de São Paulo
“II regime probatorio italiano nei processi di criminalità organizzata”
Bruna Capparelli | Professora da Università di Bologna
“A persecução da criminalidade organizada transnacional na legislação portuguesa”
Manuel Monteiro Guedes Valente | Professor da Universidade Autónoma de Lisboa e Ratio Legis

18h30 – Conferências de Encerramento

Armindo Saraiva Matias | Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa – Moderador 

“Indagini transnazionali e tutela dei diritti fondamentali”
Giullio Illuminati | Professor Catedrático da Università di Bologna
“Métodos expeditos de obtenção de prova. Os valores democráticos em risco?”
Germano Marques da Silva | Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa

Política de Privacidade

 

Oradores

Alexandre WunderlichAnabela Miranda RodriguesAna Paula LourençoAnthony PereiraArmindo Saraiva MatiasBruna CapparelliEliomar da Silva PereiraFlávia Noversa LoureiroFernando SilvaGeraldo PardoGermano Marques da SilvaGiulio IlluminatiGuilherme Cunha WernerLaura Zúniga RodríguezLuciano FeldensManuel Monteiro Guedes ValenteMaria João GuiaMaria João Simões EscudeiroMário Ferreira MonteMarta SaadPedro Trovão do RosárioTeresa Aguado Correa

• Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Advogado
• Doutor em Direito
• Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS
• Conselheiro Federal da OAB
• Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM)
• Membro do Conselho Editorial Revista de Estudos Criminais (PUCRS e ITEC/RS)
• Ex-Presidente do ITEC – Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
• Professor de Direito Penal na PUCRS
• Professor de Direito Penal Económico convidado no INSPER, IBCCRIM, AJURIS e ESMAFE
• Antigo Professor Coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal
• Antigo Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Empresarial da PUCRS
• Autor, organizador e colaborador de diversos trabalhos Científicos na área das ciências criminais

• Professora Catedrática na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Macau
• Vice-Presidente da Société Internationale de Défense Sociale (SIDS)
• Vogal permanente do Conselho Superior de Medicina Legal
• Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu
• Membro de associações internacionais de direito penal e de direito penitenciário, entre as quais a International Penal and Penitentiary Foundation (IPPF) e a International Penal Law Association (IPLA).
• Colaboradora do Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial.
• Membro da Comissão Redator da Revista de Legislação e Jurisprudência.
• Membro da Comissão Redatorial e Colaboradora Permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal.
• Colaboradora do Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado, Almedina, 2012.
• Colaboradora da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, 2013.
• Autora da Proposta Legislativa que deu origem à Lei Tutelar Educativa, em vigor.
• Presidente da Comissão que elaborou a Proposta de Projeto de Reforma de Lei de Execução de Penas e Medidas, que esteve na base do Código de Execução de Penas e Medidas
• Participou em trabalhos legislativos no âmbito do Direito Penal, do Direito Processual Penal e do Direito Penitenciário.
• Autora de vários livros e artigos publicados, em revistas e obras coletivas científicas da especialidade, em Portugal e no estrangeiro

• Licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa
• Mestre em Direito – Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Doutoranda em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa.
• Pós-graduada em Ciências jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra
• Curso de Especialização Avançada em Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI, pelas Faculdades de Direito e Economia da Universidade de Coimbra
• Frequentou o curso de Responsabilidade Médica na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• É, desde 1998, docente na Universidade Autónoma de Lisboa, onde lecciona nos cursos de Licenciatura de Direito e de Ciências da Comunicação, bem como em vários cursos de Pós-graduação e mestrado
• É também docente da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias desde 2011 e professora convidada do ISPA – Instituto Superior de Psicologia Aplicada, na Pós-Graduação de Psicocriminologia, tendo leccionado anteriormente em diversas instituições de ensino Superior, nomeadamente o Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, o IPAM – Instituto Superior de Administração e Marketing e o ISHT – Instituto Superior de Humanidades e Tecnologia
• Foi professora convidada em cursos de pós-graduação e de especialização em outras instituições de ensino superior
• Desempenha desde Novembro de 2015 a função de Adjunta da Ministra da Administração Interna
• Investigadora do RATIO LEGIS, Centro de investigação em Direito da UAL e Membro Colaborador do Centro de Investigação «Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar» da Universidade do Minho
• Nas suas investigações tem privilegiado o Direito Penal e Processual Penal, os Direitos das Crianças e Jovens, em especial o Direito Tutelar Educativo e o Direito das crianças-soldado, bem como a relação entre Justiça e meios de comunicação social
• Tem coordenado, isoladamente ou em co-coordenação, Pós-Graduações, de que se destacam a pós-Graduação em Sexologia Forense, na Universidade Autónoma de Lisboa e a Pós-Graduação em Criminologia e Investigação Criminal do Instituto Manuel Teixeira Gomes e da Universidade Lusófona de Lisboa, bem como de diversos Seminários, Colóquios e Jornadas
• Foi membro do Conselho Coordenador do Ciclo de Conferências Risk Management Forum “Direito da Responsabilidade e do Risco na Banca e Seguros” e Elemento do Grupo Coordenador do Programa Mâlhoa – Programa de Investigação-Acção em Delinquência, Delinquência Juvenil e Toxicodependência
• Desempenhou cargos de gestão académica, nomeadamente de Directora-Adjunta do Departamento de Direito e Assessora da Direcção do Departamento de Direito, na Universidade Autónoma de Lisboa e foi elemento do Conselho Científico do Curso de Direito do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes
• Representou a Ordem dos Advogados no grupo constituído por despacho Ministerial do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, para elaboração de proposta legislativa de alteração da Lei Tutelar Educativa
• Foi elemento do Núcleo Coordenador do Programa Malhôa, do Pólo de Caldas da Rainha da Universidade Autónoma de Lisboa, programa de investigação-acção nas áreas da delinquência, delinquência juvenil e toxicodependência
• Autora de vários artigos em publicações periódicas, destacando-se, na Revista Janus: Os Senhores da Guerra e as crianças-soldado, nos 100 anos da Grande Guerra, 2014 e O Segredo de Justiça, 2007;
• Na revista Jurismat: Justiça e meios de comunicação social, entre a tensão e a tentação recíprocas: do conflito à harmonização, n.º 2, 2013; O texto Estatuto da Criança em Contexto de Conflito Armado, publicado na Revista do Ministério Público Militar, Colégio de Procuradores (Brasília), Ano XXXVII e no Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 2008; Dos Direitos do Arguido na Revisão do Processo Penal de 2007», Revista Economia e Direito, 2007/2008
• Tem sido oradora, a convite, em diversos Seminários, Colóquios, Congressos e Jornadas
• Tem sido orientadora de relatórios de Pós-Graduações, Relatórios profissionais para obtenção do grau de mestre, bem como orientadora e arguente de dissertações de mestrado
• É colaboradora da Revista on line Advogar, da Revista on line JustiçA com A, da Revista Opinião Jurídica, da Universidade Unichristus, de Fortaleza, Brasil, da qual é, igualmente, Membro da Comissão Editorial e Avaliadora de artigos no sistema double blind review
• É colaboradora do Observatoire International de Justice Juvénile
• É ainda formadora, com Certificado n.º EDF 40374/2004 DL

• HARVARD UNIVERSITY, Ph.D. in Government, June 1991. (Major Field: Comparative Politics, with a concentration in Latin America)
• HARVARD UNIVERSITY, M.A. in Government, June 1986. (Major Field: Comparative Politics/Latin America; Minor Field: International Political Economy)
• SUSSEX UNIVERSITY, B.A. (First Class Honours) in Politics and African and Asian Studies, 1982
• Member of the British Empire (MBE), for services to UK/Brazil relations, 2018
• Order of Rio Branco, Brazilian Foreign Ministry, 2017
• Friend of the Brazilian Navy, 2016
• Latin Americanist Graduate Organization Outstanding Faculty Member Service Award, Stone Center, Tulane University, 2005
• Edward M. Chase Dissertation Prize, Harvard University, 1991
• Professor and Director, Brazil Institute, School of Global Affairs, King’s College London, May 2010-present
• Visiting Researcher, Institute of International Relations, University of São Paulo, April – September 2017
• Professor and Chair, Department of Political Science, Tulane University, 2008-2010
• Associate Professor, 1999-2006 (on leave 2005-2008)
• Senior Lecturer, School of Development Studies, University of East Anglia, 2006-2008
• Visiting Professor, Department of Political Science, Federal University of Pernambuco, Recife, Brazil, 2005-2006
• Neil A. Allen Visiting Associate Professor of Latin American Studies, Fletcher School of Law and Diplomacy, 1998-1999
• Assistant Professor, Department of Political Science, Graduate Faculty, New School University, 1991-1998
• Visiting Assistant Professor, Harvard University Government Department, 1995.
• Teaching Fellow, Harvard University Government Department, 1986-91.
• Brazilian Studies Association (President 2014-16; Vice President 2012-14).
• Member of the Council, Brazilian Chamber of Commerce of GB, 2012-present.
• Society for Latin American Studies (UK), 2008-present.
• Latin American Studies Association, 1989-present.
• American Political Science Association, 1990-present.

• Licenciado, Mestre, DEA, Doutor e Agregado, em Direito
• Professor Catedrático (por concurso)
• Presidente eleito do Conselho Científico da Universidade Autónoma de Lisboa (desde setembro de 2016)
• Presidente da Comissão Científica e Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (2009-2012)
• Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa (1986-2014)
• Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1976-1986)
• Membro de CAE, por nomeação da A3ES
• Lecionou: Direito Económico, Direito Bancário, Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais, Direitos Reais, Teoria Geral do Direito Civil I (no curso de Licenciatura); Direito dos Contratos (no curso de Mestrado); Autonomia e Negociabilidade Jurídica (no curso de Doutoramento); Supervisão Bancária e Financeira (no curso de Pós Graduação em Mercados Financeiros, da FDL)
• Proferiu conferências (em Portugal e no estrangeiro) e publicou numerosos trabalhos, em livros e revistas da especialidade, no âmbito do Direito Económico, Direito Bancário e Direitos Reais
• Dirigiu os serviços jurídicos, de consulta jurídica e de contencioso de importantes instituições públicas nacionais; coordenou grupos de trabalho que procederam à elaboração de diplomas legais de elevado alcance, no domínio económico e financeiro, tendo, designadamente, presidido a Grupo de Trabalho do Conselho da União Europeia, para elaboração de legislação, no âmbito das instituições de crédito
• Advogado Especialista em Direito Financeiro por título atribuído pela Ordem dos Advogados
• Fundador de Saraiva Matias e Associados, Sociedade de Advogados, RL
• Jurisconsulto, desde 1976. Membro/árbitro de tribunais arbitrais
• Presidiu à assembleia geral e ao conselho consultivo da Associação das Empresas Gestoras de Fundos de Pensões, tendo sido administrador de uma Sociedade Gestora associada
• Relator Nacional para a Academia Internacional de Direito Comparado (2010)
• Representante, em Portugal, da Associação Europeia de Direito Bancário e Financeiro (AEDBF) e correspondente nacional da Revista EUREDIA

• Ph. D., Criminal Procedure – Alma Mater Studiorum – Università di Bologna
• Ph.D., Criminal Sciences – PUCRS
• Bachelor, Law – Alma Mater Studiorum – Università di Bologna
• Associate editor – RBDPP
• Admission to the Italian Bar

  • Doutor em Direito (Universidade Católica Portuguesa)
  • Professor do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior de Polícia
  • Coordenador do Grupo de Pesquisa OB-COR (Observatório de Criminalidade Organizada) Editor da Corpus Delicti: Revista de Direito de Polícia Judiciária
  • Delegado de Polícia Federal

 

 

 

• Professora Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho
• Doutora em Direito, pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2015)
• Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008)
• Licenciada em Direito na Escola de Direito da Universidade do Minho (2002)
• Membro fundador do Instituto Lusófono de Ciências Criminais (ILCJ)
• Membro da Associação de Estudo de Direito Regional e Local (AEDRL)
• Membro do Comitê Editorial de e-books da PPCJ/UNIVALI (Brasil)
• Membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Política (Brasil)
• Membro do Comité Científico Internacional da Revista “Manuel de Lardizábal e Uribe” (Perú)
• Colaboradora permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC).
• Faz parte da Comissão Diretiva da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal e da Comissão Diretiva do Mestrado em Direito Administrativo da Escola de Direito da Universidade do Minho
• Membro integrado do JusGov – Research Centre for Justice and Governance.
• Antiga Adjunta do Ministro da Justiça (2010-2011)
• Advogada na Pereira de Abreu, Machado Vaz & Associados, Sociedade de Advogados (2002-2008), tendo a sua cédula profissional voluntariamente suspensa.
• Autora de vários livros e publicações

• Advogado
• Investigador Integrado Ratio Legis
• Professor Associado na Universidade Autónoma de Lisboa, lecionando na licenciatura e Mestrado em Direito
• Leciona a unidade curricular Direito Penal

 

 

 

 

 

 

• Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho
• Doutoramento em Direito pela Universidade Gama Filho
• Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição em que atua desde 2004 na graduação da Faculdade Nacional de Direito e desde de 2015 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
• Na graduação leciona Direito Processual Penal
• No doutoramento investiga Sistema de Controles Epistêmicos
• Realizou estudos de pós-doutoramento em História das Ideias e Cultura Jurídicas na Universidade de Coimbra (2010)
• Consultor externo da Agência de Acreditação de Ensino Superior de Portugal
• Colabora com universidades portuguesas, espanholas e latino-americanas
• Desde junho de 2013 é membro do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa (CIDPCC)
• De 2016 em diante passou a integrar o Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas, da Universidade Autónoma de Lisboa, com pesquisa na Linha Mercada, Regulação e Fiscalidade: o papel das Instituições Superiores de Controlo Financeiro na promoção de uma boa governança
• Professor visitante na Universidade Autónoma de Lisboa
• Colaborador permanente da Reviosta Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC)
• Experiência na área de estudos sobre sistemas de justiça criminal, com pesquisas no campo no campo da prova penal e dos sistemas processuais
• Explora as interfaces entre direito e política e direito e economia
• Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior
• Integrou Comissão instituída pelo Ministério da Justiça para Reforma do Livro de Recursos e Ações de Impugnação no âmbito do Código de Processo Penal
• Magistrado de carreira, aposentou-se no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no cargo de Desembargador (2012)
• Consultor Jurídico

• Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
• Doutorado em 1991 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
• Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Penal Económico e Direito Penal Tributário
• Tem manuais publicados em todas estas áreas
• Foi diretor da Faculdade entre 1996 e 2002 e 2005 e 2011
• Leciona também na Escola de Direito do Porto
• Foi Professor Catedrático convidado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna onde lecionou Ética Policial

 

 

• Professore ordinario di Procedura penale nel Dipartimento di Scienze Giuridiche dell’Università di Bologna
• Coordina il corso di Procedura penale alla Scuola di Specializzazione per le Professioni legali dell’Università di Bologna.
• Dal 2000 a tutt’oggi insegna anche Diritto processuale penale alla LUISS “Guido Carli” di Roma.
• Faz parte del Consiglio direttivo dell’Associazione Internazionale di Diritto penale (AIDP)
• Membro di diritto del Consiglio direttivo del Gruppo italiano della medesima associazione
• Faz parte del Comitato scientifico delle riviste Cassazione penale (Giuffrè editore, Milano) e Iustitia (Ministerio Publico, San Paolo del Brasile), Revista Brasileira de Direito Procesual Penal (IBRASPP, Porto Alegre), Rivista Italo-spagnola di Diritto Processuale (Marcial Pons, Madrid). É condirettore della collana Procedura penale (Studi – Commenti – Nuovi itinerari), Giappichelli editore, Torino
• Dal 1980 al 1989 è stato professore nell’Università di Camerino, Facoltà di Giurisprudenza, dove ha insegnato Procedura penale e Teoria generale del processo, ed è stato Direttore dell’Istituto di diritto pubblico
• Nel 1989 è stato chiamato all’Università di Bologna
• Dal 1991 al 2002 è stato coordinatore del Dottorato di ricerca in Procedura penale, dal 2003 al 2010 del Dottorato in Diritto penale e processo, dal 2010 al 2016 del Dottorato in Istituzioni, Mercato, Diritti e Tutele
• Dal 2005 al 2012 è stato Direttore del Dipartimento di Scienze Giuridiche “Antonio Cicu” dell’Università di Bologna
• Negli anni 1987-89 ha preso parte ai lavori della Commissione per la riforma del codice di procedura penale istituita dal Ministero di grazia e giustizia, che ha redatto il codice vigente
• Dal 1996 al 1998 è stato componente della Commissione per la revisione delle norme del codice di procedura penale, e nel 2000 della Commissione per l’attuazione della delega in materia di competenza penale del giudice di pace.
• Nel 2007 ha partecipato alla stesura di un progetto di legge delega per la riforma del Codice di procedura penale, come componente della Commissione istituita a tal fine dal Ministro della giustizia
• Nel 2013 ha fatto parte della Commissione per le più urgenti riforme del processo penale
• Nel 2000 è stato visiting professor alla Law School della North Carolina University in Chapel Hill
• Nel giugno 2009 ha tenuto un corso al Collegio nazionale dei pubblici ministeri della Repubblica popolare cinese, organizzato dalla China-EU School of law
• Nel 2013 è stato relatore nazionale al colloquio preparatorio del XIX Convegno dell’Associazione internazionale di diritto penale
• Le sue principali pubblicazioni sono La presunzione d’innocenza dell’imputato (Zanichelli, 1979) e La disciplina processuale delle intercettazioni (Giuffrè, 1982)
• Fra i volumi di cui è stato curatore si segnalano Prove penali e Unione europea (Bup, 2009) e Nuovi profili del segreto di Stato e dell’attività di intelligence (Giappichelli, 2010), nonché, con Giovanni Conso, il Commentario breve al codice di procedura penale (Cedam, 2015) e il relativo Complemento giurisprudenziale (Cedam, 2017)

• Pós-Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
• Doutor em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humana
• Mestre em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humana
• Pós-Graduado em Direito Penal Econômico Europeu pelo IDPEE da Universidade de Coimbra
• Bacharel em Direito e em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
• Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Polícia – ANP
• Pesquisador Associado do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas – NUPPs da Universidade de São Paulo
• Delegado da Polícia Federal aposentado

 

• Licenciatura en Derecho en la Pontificia Universidad Católica del Perú (1978-1983)
• Directora del Máster de Derecho Penal que se imparte en la Universidad de Salamanca (http://masterderechopenal.es/)
• Directora del Observatorio de la Criminalidad Organizada Transnacional (http://crimtrans.usal.es/)
• Desde sus inicios (1981) labora en el Ministerio Público
• Em 1990 ocupo la Secretaría de la Fiscalía Suprema Penal
• Realiza estudios de doctorado en la Universidad de Salamanca gracias a una beca de la Diputación de Salamanca (1986-1989), obteniendo el grado de doctor con la tesis “El delito de detenciones ilegales practicadas por funcionario público”
• Desde 1990 ingresa a la carrera universitaria española en la Universidad de Salamanca, llegando a ser profesora ordinaria en 1999.
• Catedrática de Derecho Penal de la Universidad de Salamanca
• Ha realizado estancias de investigación en las universidades de Friburgo de Suiza (1991) y de Friburgo de Alemania. Esta última estancia financiada por el Ministerio de Educación y Ciencias español (1997-1998), se realizó en el Instituto de Derecho Penal Económico y Criminología que dirige el Prof. Klaus Tiedemann
• Ha publicado en España las siguientes monografías: “Libertad personal y seguridad ciudadana” en 1993, “Bases para un modelo de imputación de responsabilidad penal de las personas jurídicas” en 2001, la segunda edición en 2003 y la tercera en 2009, “Política Criminal” en 2001 y “Criminalidad organizada y sistema del Derecho Penal” en 2009
• Asimismo ha publicado capítulos de libros colectivos, como “Manual de Derecho Penitenciario” en 2001, Derecho Penal -Parte General en 2002 y Derecho Penal- Parte Especial en 2003. “Introducción al Derecho Penal” en 2011.
• Autora de diversos artículos publicados en revistas especializadas en España, Portugal, Italia, Perú, Colombia, Guatemala, Brasil, Argentina, México y Chile
• Sus líneas de investigación son: Derechos Humanos y Derecho Penal, Responsabilidad penal de las Personas Jurídicas, Política Criminal y Criminalidad organizada

• Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Valladolid, Espanha
• Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade da Coimbra, Portugal
• Mestre em Direito e Especialista em Direito penal pela Unisinos, Brasil
• Professor da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS, Brasil.
• Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico PUC-RS/CNPq
• Ex-Procurador da República na Área de Crime organizados e crimes financeiros
• Advogado

 

 

• Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa
• Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa e Investigador Integrado do Ratio Legis
• Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional
• Professor do Programa de Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais da PUC-RS
• Professor Convidado da ESP/ANP – Polícia Federal do Brasil
• Membro da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas
• Membro de vários conselhos editoriais e científicos de revistas de direito e de ciência e filosofia política, nacionais e estrangeiras
Of Counsel da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados
Of Counsel da Feldens.Madruga – Sociedade de Advogados
• Desempenhou vários cargos de direção pública, académica e científica
• Fundou e coordenou revistas científicas, unidades de I&D, projetos de pesquisa, congressos científicos e cursos de pós-graduação e de mestrado
• Autor de 43 livros, de 130 artigos científicos e de mais de 150 conferências proferidas em Portugal e no estrangeiro
• Participou em mais de 170 júris de mestrado e de doutoramento na qualidade de orientador, arguente, presidente e vogal

• Doutora em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI
• Mestre em Sociologia
• Mestre em Tradução pela Universidade de Coimbra
• Criminóloga pela Universidade Lusófona de Lisboa
• Professora Auxiliar em Estudos Europeus na Universidade de Coimbra
• Perita na Rede Europeia das Migrações
• Investigadora do Instituto Jurídico da FDUC
• Investigadora do Ratio Legis da UAL
• Investigadora associada do IGC/Centro de Direitos Humanos da FDUC
• Fundou e dirige a rede CINETS
• Co-coordena o grupo “Immigration, Crime and Citizenship” na European Society of Criminology
• Foi perita Externa da Comissão Europeia na área de Segurança, Liberdade e Justiça em 2014
• Foi membro suplente do Grupo de Peritos para o Tráfico de Seres Humanos da União Europeia, até agosto de 2011

• Doutoramento em Ciências Jurídico Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, intitulada “Procedimentos Criminais Internacionais”, em 27 de fevereiro de 2014
• Curso de Pós-Graduação em Estudos Penitenciários, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em abril de 2005
• Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 15 de fevereiro de 2005
• Professora Adjunta do ISCAL – Instituto Politécnico de Lisboa
• Professora Auxiliar Convidada do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, a tempo parcial
• Pró-Presidente para a Internacionalização do ISCAL

 

  • Professor Catedrático com nomeação definitiva na Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal);
  • Diretor do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII), da Escola de Direito da Universidade do Minho;
  • Coordenador do Grupo de Investigação em Justiça Criminal e Criminologia (JusCrim) do Centro de Investigação em Governação e Justiça (JusGov);
  • Licenciado em Direito (1989), pós-graduado em ciências jurídico-criminais (1991); Mestre em Direito na especialidade de ciências jurídico-criminais (1994); Doutor europeu em ciências jurídico-criminais (2003); e Agregado em Direito (Pós-doutor), em ciências jurídicas públicas, pela Universidade do Minho (2016).
  • Professor Colaborador da Universidade de Fortaleza – UNIFOR (Brasil);
  • Membro da Comissão de Reforma do Código de Justiça Militar de Angola;
  • Diretor do Mestrado em Direito Judiciário (Portugal);
  • Coordenador Científico do Mestrado em Direito Forense (Angola);
  • Membro da Direção do Doutoramento em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho (Portugal);
  • Membro e Fundador do Instituto Lusófono de Justiça Criminal (JUSTICRIM);
  • Membro de vários Conselhos Editoriais de Revistas científicas;
  • Membro de várias Sociedades Científicas;
  • Regente das disciplinas de direito penal, direito processual penal e criminologia na Universidade do Minho;
  • Autor de várias publicações em direito penal, processo penal e justiça militar;
  • Diretor de várias Teses de doutoramento e Mestrado;
  • Presidente do Conselho Disciplinar da Universidade do Minho

  • Professora Doutora de Direito Processual Penal nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Doutora em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Ex-Presidente do IBCCRIM – Institutos Brasileiro de Ciências Criminais
  • Advogada

 

 

• Doutorado em Direito (Direito Constitucional – Direito Politico)
• Iniciou a docência no ensino superior em Setembro de 1991, inicialmente como Licenciado em Direito, hoje como Doutorado em Direito
• Ininterruptamente e desde 1991 é docente universitário, sempre na área do Direito
• Lecionou e leciona em cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Universidades Portuguesas e Espanholas, ou na Ordem dos Advogados e ainda em instituições de ensino superior em pós-graduações e MBA
• Orientador de Teses de Doutoramento e de Dissertações de Mestrado, tendo participado como Membro (Presidente, Arguente ou Vogal) em diversos Júris de Mestrado e de Doutoramento em Direito, em Universidades Europeias
• Possui diversas publicações na área do Direito, em Portugal, Espanha e Brasil
• Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e Vice-Presidente da Fundación Universitária Internacional, com sede em Madrid
• Membro Internacional da Comissão de Direito à Educação na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro
• Membro Emérito da Comissão de Estudos de Direito Comparado Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro – 57ª subsecção)
• Investigador registado na Fundação para Ciência e a Tecnologia (FCT) desde 25 de Janeiro de 2010, tendo sido Director do “Ratio Legis”- Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas na UAL até 2015
• Advogado em prática ininterrupta desde 1993 (iniciou o estágio na Ordem dos Advogados Portugueses em 1991) hoje na “Trovão do Rosário & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL

• Profesora Titular de Universidad Departamento de Derecho Penal y Ciencias Criminales Facultad de Derecho. Universidad de Sevilla
• Autora de várias publicações e artigos

 

 

 

 

 

    

         

 

   

 

Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto Refª UID/DIR/4441/2016