Liberdade de Aprender e Ensinar: Uma Análise Crítica do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior em Portugal

Candidato: Paulo Jorge Rabanal da Silva Assunção

Tipo: DEFESA DA TESE

Local: Universidade Autónoma de Lisboa, Rua de Santa Marta, n.º 56, Auditório n.º 1

Data e hora: 29 Jun 2026 às 15:00

Júris de Prova

Presidente: Professor Doutor José Amado da Silva (UAL).
Vogais:
Professor Doutor António Ulisses Cortês (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa), na qualidade de primeiro arguente;
Professora Doutora Isabel Celeste Fonseca (Escola de Direito da Universidade do Minho), na qualidade de segunda arguente;
Professor Doutor Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário (UAL), na qualidade de vogal;
Professor Doutor Artur Micael Flamínio da Silva (UAL), na qualidade de vogal;
Professor Doutor Paulo Manuel Pulido Garcia Adragão (Faculdade de Direito da Universidade do Porto), na qualidade de orientador do candidato;
Professor Doutor Armindo Saraiva Matias (UAL), na qualidade de vogal suplente, que substitui o Presidente na sua ausência ou impedimento.

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