O Princípio da Separação dos Poderes e o Tribunal Constitucional como Legislador Negativo e Positivo

Candidato: Higor Rezende Pessoa

Tipo: DEFESA DA DISSERTAÇÃO

Local: Universidade Autónoma de Lisboa, Rua de Santa Marta, n.º 56, Sala nº 15

Data e hora: 29 Set 2025 às 17:00

Júris de Prova

Presidente: Professora Doutora Maria Constança Dias Urbano de Sousa (UAL).
Vogais:
Professor Doutor Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho (UAL), como Arguente da Dissertação;
Professor Doutor Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário (UAL), na qualidade de Orientador do candidato;
Professor Doutor Ruben Bahamonde Delgado (UAL), na qualidade de Vogal Suplente que substitui a Presidente na sua ausência ou impedimento.

Voltar ao índice