A Perigosidade Objetiva do Ente Colectivo como Fundamento e Limite da Responsabilidade Penal

Candidato: Hermínio Carlos Silva Rodrigues

Tipo: Defesa da Tese

Local: Universidade Autónoma de Lisboa, Rua de Santa Marta, n.º 56, Sala dos Atos

Data e hora: 21 Abr 2026 às 15:00

Júris de Prova

Presidente: Professor Doutor José Amado da Silva (UAL).

Vogais:

Professor Doutor Pedro Miguel Freitas (Universidade Católica do Porto), na qualidade de primeiro arguente;

Professora Doutora Inês Fernandes Godinho (Universidade Lusófona), na qualidade de segunda arguente;

Professora Doutora Cláudia Maria Cruz Santos (Universidade de Coimbra), na qualidade de vogal;

Professor Doutor Fernando José Silva (UAL), na qualidade de vogal;

Professor Doutor Emanuel Agostinho Azevedo Carvalho (UAL), na qualidade de vogal;

Professor Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente (UAL), na qualidade de orientador do candidato;

Professor Doutor Armindo Saraiva Matias (UAL), na qualidade de vogal suplente, que substitui o Presidente na sua ausência ou impedimento.

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