A Força dos Precedentes e a Cognição Jurisdicional nos Ordenamentos Jurídicos de Portugal e do Brasil: Uma Visão FilosóficoDogmática

Candidato: DÉCIO JOSÉ DA SILVA

Tipo: Defesa da tese

Local: Universidade Autónoma de Lisboa, Rua de Santa Marta, n.º 56, Auditório 1

Data e hora: 19 Set 2024 às 15:00

Júris de Prova

Presidente: Professor Doutor José Amado da Silva (UAL).
Professor Doutor Leonardo Vizeu Figueiredo (Universidade Federal Fluminense), na qualidade de primeiro arguente;
Professor Doutor António Pedro Pinto Monteiro (UAL), na qualidade de segundo arguente;
Professora Doutora Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho (Universidade do Minho), na qualidade de vogal;
Professor Doutor Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho (Centro Universitário UNIFG), na qualidade de vogal;
Professor Doutor Alex Sander Xavier Pires (UAL), na qualidade de orientador do candidato;
Professor Doutor Armindo Saraiva Matias (UAL), na qualidade de vogal suplente, que substitui o Presidente na sua ausência ou impedimento.

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