JÚRI DAS PROVAS:
Presidente: Professor Doutor José Amado da Silva (UAL).

Vogais:
Professora Doutora Cristina Manuela Araújo Dias (Escola de Direito da Universidade do Minho), como primeira arguente;
Professora Doutora Eva Dias Costa (Universidade Portucalense), como segunda arguente;
Professora Doutora Stela Marcos de Almeida Neves Barbas (Universidade Autónoma de Lisboa), como vogal;
Professor Doutor António Alfredo Mendes (Universidade Autónoma de Lisboa), como vogal;
Professor Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos (Universidade Autónoma de Lisboa), como orientador;
Professor Doutor José Manuel Louzada Lopes Subtil (Universidade Autónoma de Lisboa), como vogal suplente, que substitui o Presidente na sua ausência ou impedimento.