Foi assinado, dia 14 de fevereiro de 2023, um protocolo de colaboração entre o Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e o Instituto de Apoio à Criança, que tem como objeto a regulação da colaboração das partes no âmbito da Campanha “Nem mais uma palmada”, que visa combater a violência contra as crianças, com particular foco nos castigos corporais.

O Instituto de Apoio à Criança mobilizará os meios e recursos necessários para a execução da finalidade do acordo, disponibilizando à Autónoma os conteúdos desenvolvidos no âmbito da campanha” Nem mais uma palmada”; bem como, colaborar com a Autónoma no desenvolvimento de projetos, estudos e ações do interesse comuns, designadamente destinadas a promover o desenvolvimento do conhecimento sobre a temática da violência exercida contra a criança.

A Universidade Autónoma de Lisboa comprometer-se-á em apoiar, a todo o tempo, a campanha “Nem mais uma palmada”; promovendo através dos seus canais de comunicação, incluindo as suas redes sociais, os conteúdos a disponibilizar pelo Instituto de Apoio à Criança. As partes realizarão ainda workshops, conferências, seminários e outras iniciativas que contribuam para a divulgação de resultados ou ideias de interesse comum, realizando projetos de investigação conjuntos e ações de cooperação que resultem de análise e validação prévia por ambos os outorgantes.