LANÇAMENTO LIVRO | 1822 - DAS AMÉRICAS PORTUGUESAS AO BRASIL
1 Setembro, 2022 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

Quando se consumou a independência do Brasil: em 1822, quando foi proclamada, ou em 1808, com a chegada da corte ao Rio de Janeiro Como se pode explicar que o Brasil tenha nascido como uma monarquia constitucional no meio das recém-proclamadas repúblicas hispano-americanas De que forma, nos planos político, ritual e simbólico, a legitimidade dinástica...

LANÇAMENTO LIVRO | VULNERABILIDADE E DIREITO ADMINISTRATIVO
31 Agosto, 2022 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

A presente obra tem como objectivo primordial abordar o tópico da vulnerabilidade e do Direito Administrativo que, mais recentemente, não obstante a sua relevância teórica e prática, tem sido pouco estudado ou, se preferirmos, sistematizado No entanto, o reconhecimento de uma crescente importância e actualidade do tema (em virtude do contexto da COVID-19) exigiu um...

LANÇAMENTO LIVRO | TERRORISMO INTERNACIONAL E DIREITO PENAL
31 Agosto, 2022 - Artigos Eventos Eventos em Destaque

O dia a seguir ao 11 de setembro de 2001 trouxe a esquizofrenia securitária da “comunidade do medo” que tem justificado o primado das teses do securitarismo como forma de prevenir e reprimir a “macrocriminalidade, em particular o “novo” terrorismo internacional Numa Ordem Constitucional de liberdade, nem o terrorismo internacional, nem a (re)interpretação da segurança...