Arquivo de Provas Públicas - Universidade Autónoma de Lisboa

Provas Públicas

Abr

O Erro Judicial e o Dever de Indemnizar

GUILHERME TABUCHI SILVA

Mar

Cláusulas de Fidelização: Justiça ou Injustiça Social

LEOCÁDIA SOFIA GUALDINO DE CARVALHO VAZ

Mar

Experiência Subjetiva Pós-Divórcio: Análise Qualitativa das Narrativas de Pais com Processos de Regulação das Responsabilidades Parentais Resolvidos e em Curso no Tribunal

MARIA DE LA SALETE BARTOLOMEU DA TRINDADE RIBEIRO

Mar

A proteção de dados pessoais e o sigilo bancário: A derrogação da privacidade

MARIA DE LURDES VIDEIRA SEQUEIRA DIAS ALVES

Mar

A Função Institucional do Tribunal de Contas Português à Luz da Boa Governança e do Princípio Anticorrupção

BERNADETE LIMA DOMINGUES

Mar

A Arbitragem como Mecanismo de Resolução de Conflitos Privados: Um Estudo Comparado entre os Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro com Ênfase nas Providências Cautelares

LUIZ EDUARDO CARVALHO GUIMARÃES

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A Transferência da Responsabilidade pela Reparação de Acidentes de Trabalho por Meio de Seguro Obrigatório

RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO

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O Exercício do Direito Especial de Personalidade pelos Maiores Acompanhados na Nomeação do Procurador de Cuidados de Saúde

ANA PAULA DE ARAUJO KOERNER

Mar

A (des)construção do Direito a Ser Esquecido

LIGIA DAL COLLETTO BUENO

Mar

O Referendo Constitucional e a Proibição Portuguesa

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

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