Jornadas Internacionais “O Direito do Trabalho na Sociedade Líquida” | 13 fevereiro | 14h | Auditório 2

A sociedade líquida coloca um grande desafio ao Direito: não ceder à erosão e à tentativa de demolição do edifício dos direitos fundamentais sociais. A liquidificação das relações sociais e laborais apresentam-nos um tempo de flexibilização e um tempo de reafirmação de direitos, como os de acesso ao trabalho por parte das pessoas portadoras de deficiência, numa europa resistente à sua fragmentação e num mundo exíguo digitalizado, cuja solução de garantia não passa pela incriminação de condutas ou pela implementação de um regime detrator do equilíbrio do Direito.

 

PROGRAMA

14h – Receção dos alunos e participantes

14h30 – Abertura
António de Lencastre Bernardo, Presidente da Cooperativa de Ensino Universitário
Simão Aznar Filho, Presidente do Instituto Universitário do Rio de Janeiro
Pedro Trovão do Rosário, Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL)
Manuel Monteiro Guedes Valente, Coordenador das Jornadas Científicas

 

15h – Moderador: Manuel Monteiro Guedes Valente, Professor Associado da UAL

Faz sentido falar hoje de direitos sociais (?)
Cláudio Carneiro – Professor da Faculdade de Guanambi, CESG, Brasil

A tutela do direito ao trabalho no espaço da União Europeia
Carlos Proença – Professor Adjunto do ISCAL e da UAL

A tutela das pessoas portadoras de deficiência no âmbito laboral
Nídia Solange Pereira – Doutoranda em Direito da UAL

A criminalização de condutas lesivas de bens jurídicos no âmbito laboral
Manuel Monteiro Guedes Valente

18h – Encerramento

 

Departamento de Direito