Jornadas Internacionais “A Tutela Jurídica na Era Digital” | 20 fevereiro | 14h30 | Auditório 2

A era digital desafia o cientista a pensar sobre a dinâmica frenética e do tempo efémero e exige ao jurista um pensar que legitime e limite as dimensões próprias de uma sociedade internético-personocêntrica. As tutelas jus constitucional, jus administrativa, jus supranacional e a autotutela devem ser objetos de estudo crítico-científico para que se possa assumir, construir e reforçar o Direito sob os axiomas da garantia, da segurança, da coesão social e do equilíbrio. O debate deve ter em conta que nem sempre mais norma significa melhor Direito. Eis, pois, o desafio do nosso seminário.

 

PROGRAMA

14h30 – Receção dos alunos e participantes

15h – Abertura
José Amado Silva, Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL)
António de Lencastre Bernardo, Presidente da C.E.U.
Simão Aznar Filho, Presidente do Instituto Universitário do Rio de Janeiro
Pedro Trovão do Rosário, Diretor do Departamento de Direito
Manuel Monteiro Guedes Valente, Coordenador das Jornadas Científicas

 

15h20 – Moderador: Manuel Monteiro Guedes Valente, Professor Associado da UAL

A autotutela jurídica na era digital
José Joaquim Monteiro Ramos, Doutorando em Direito na UAL

A tutela jurídica na era digital no quadro supranacional
Maria João Escudeiro, Professora Ajunta do ISCAL e Professora Auxiliar do ISCPSI

A tutela jurídica na era digital no âmbito do direito administrativo
Isabel Fonseca, Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

Apresentação do livro
Autonomia contratual e negociabilidade: no Brasil e em Portugal
Armindo Saraiva Matias, Professor Catedrático e Presidente do Conselho Científico da UAL

 

Departamento de Direito