O  IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado terá, a par do mesmo, o lançamento da obra ‘Direito constitucional luso e brasileiro no âmbito da pacificação social’, dando sequência aos trabalhos dos congressos luso-brasileiros de direito constitucional comparado e da obra ‘direito constitucional luso e brasileiro na contemporaneidade’, publicada em 2018. Congressos e livros são frutos das ações em parceria da Universidade Autónoma de Lisboa, do Centro Universitário Católica de Santa Catarina e da Universidade do Vale do Itajaí, com o apoio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro. O livro foi cuidadosamente coordenado pelos professores Pedro Trovão do Rosário, Denise Hammerschmidt e Luciene Dal Ri, e organizado pelos professores Luiz Carlos Avila Junior, Fernando de Paula G. Ferreira e Carlos Eduardo Figueiredo, com o fomento público da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), por meio do Centro de investigação e desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis da UAL, promovendo a abordagem do direito constitucional, sob o enfoque da pacificação social. O livro é composto por capítulos elaborados por professores e pesquisadores brasileiros, portugueses, alemães e espanhois, somando oito instituições de ensino superior e sete programas de mestrado e doutorado na área jurídica. Os oradores, co-autores da obra, incidirão sobre os respectivos capítulos, conforme tratado na obra colectiva.

Oradores

Doutor Jonatas Machado

Doutor Pedro Trovão do Rosário

Doutor Alex Sander Pires

Doutora Anja Bothe

Doutora Maria João Guia

Doutora Lucyléa Gonçalves Franca

Doutor Cláudio Carneiro

Doutor Ruben Bahamonde

Me. Avila Junior

Me. Carlos Figueiredo

Me. Fernando de Paula

Departamento de Direito