A II Conferência Direito da Vinha e do Vinho, que terá lugar a 27 de novembro de 2024, na Quinta do Galinheiro, em S. Pedro, Santarém, reúne especialistas e profissionais do setor para discutir os desafios jurídicos e regulamentares ligados à produção e comercialização do vinho. O evento aborda temas como sustentabilidade, proteção das denominações de origem, inovação no setor vitivinícola e o impacto das políticas europeias. Um encontro que alia tradição e modernidade, promovendo o diálogo entre o direito e o mundo do vinho, num cenário único e emblemático.
Abertura
Câmara Municipal de Santarém
Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados
Escola Superior Agrária de Santarém
Painel 1: Vinhos e Enquadramento Jurídico
Moderador: Pedro Trovão do Rosário
Vinhos biológicos, naturais, orgânicos e “similares”: que enquadramento?
Alexandre Miguel Mestre
Enoturismo: que enquadramento jurídico?
Maria João Almeida
A “evocação” nas denominações de origem e indicações geográficas dos vinhos
Ruben Bahamonde
Painel 2: Marcas, Rotulagem e Contrafação
Moderadora: Maria João Alves
Marcas de vinhos e os conflitos com DO e IG vitivinícolas
Patrícia Pais Leite
Rotulagem: novos desafios
Anabela Alves
Contrafação de vinhos
Mário Andrade
Painel 3: Economia, Trabalho e Perspetivas de Negócio
Moderador: Alexandre Miguel Mestre
O potencial económico e social da organização cooperativa, em particular no âmbito do negócio do vinho
Arlindo Donário e Ricardo Borges Santos
O trabalho agrícola: regime e forma de contratação
Francisco Costa Leite
A compra de vinhos en primeur e perspetivas desta realidade em Portugal
Rodrigo Jardim
Encerramento com Degustação