O Grupo de Investigação sobre Cultura de Paz e Democracia do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas — Ratio Legis, vinculado à Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e o Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios,
vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF), com o apoio institucional da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ e da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ, convidam a comunidade acadêmica e científica para participação no I Seminário Luso e Brasileiro de Direito: Estudos em Homenagem a Hans Kelsen.
Com o objetivo de promover a reflexão sobre o legado de Hans Kelsen em perspetiva multidisciplinar e interdisciplinar em reconhecimento ao marco de cinquenta anos de sua morte.
19.04
CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
Pedro Trovão do Rosário (Universidade Autónoma de Lisboa)
Fernanda Pimentel (Universidade Federal Fluminense)
Plínio Lacerda (Universidade Federal Fluminense)
Alex Sander Pires (Universidade Autónoma de Lisboa)
CONFERÊNCIAS MAGNAS
Alex Sander Pires (Universidade Autónoma de Lisboa e coordenador do GI sobre Cultura
de Paz e Democracia Ratio Legis/UAL)
Nagib Slaibi Filho (Pós-Doutorando do PPGDIN/UFF e Desembargador do TJ/RJ)
20.04
CONFERÊNCIAS DOS WORKGROUPS DO BRASIL E DE PORTUGAL COMISSÃO ORGANIZADORA
Pedro Trovão do Rosário (Universidade Autónoma de Lisboa)
Leonardo Vizeu Figueiredo (Universidade Federal Fluminense)
Sérgio Pauseiro (Universidade Federal Fluminense)
Alex Sander Pires (Universidade Autónoma de Lisboa)
Comissão Científica
Alex Sander Pires (Universidade Autónoma de Lisboa)
Cláudio Carneiro (UNIGuanambi)
Eduardo De Martino Tostes Chow (Universidade Candido Mendes)
Enoque Ribeiro (Universidade de São Paulo)
Francisco de Assis Oliveira (Universidade Veiga de Almeida)
Guilherme Magalhães Martins (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Leonardo Vizeu Figueiredo (Universidade Federal Fluminense)
Marcos Cesar de Souza Lima (Universidade Veiga de Almeida)
Nagib Slaib filho (Universidade Salgado de Oliveira)
Paula Cristiane Pinto Ramada (Universidade Lusófona)
Pedro Trovão do Rosário (Universidade Autónoma de Lisboa)
Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro (Univerdidade Federal Fluminense)
Universidade Autónoma de Lisboa – Auditório 2
Rua de Santa Marta, 56, Lisboa, Portugal
Universidade Federal Fluminense – Salão Nobre
Rua Miguel de Frias, 9, Icaraí Niterói, Rio de Janeiro, Brasil