Este primeiro Seminário Internacional de Criminologia – Migrações, Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos: Diálogos entre Brasil e Portugal/Europa visa a dinamização de um diálogo pluridisciplinar que parte da visão da criminologia para analisar diferentes tópicos tratados anualmente nesta Unidade Curricular: do tráfico de pessoas e sua relação com as migrações, vulnerabilidades e direitos humanos, dos crimes de ódio à biogenética e corrupção; da justiça restaurativa, passando pela violência doméstica ao encarceramento (também no feminino).
A organização é fruto de uma cooperação de longa data entre as organizadoras, docentes da Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal) e investigadores do Ratio Legis, da UAL (em especial no âmbito dos Projetos Corpus Delicti e Cultura de Paz e Democracia), docentes de Relações Internacionais da UAL e da Universidade Federal do Pará (Brasil), contando com a participação da Universidade de Leiden (Países Baixos), Instituto de Ciências Políticas de Toulouse (França), Universidade de Coimbra e Escola de Criminologia, Universidade do Porto & CIJ e Centro de Investigação interdisciplinar em Justiça.
Serão apresentados dois livros no decurso do evento: uma publicação da Springer, “New Forms of Human Trafficking”, com a participação ativa da Doutora Anabela Miranda Rodrigues e a Doutora Maria João Guia; e uma publicação da JurisGuia, “Cadernos de Criminologia”, com a participação de professores, investigadores e alunos dos cursos de mestrados em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Criminais e em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Policiais da UAL, bem como de alunos e professores dos cursos de Direito da Universidade Federal do Pará (Brasil) e das diferentes instituições que participam neste seminário, bem como outros professores e investigadores, anualmente convidados no âmbito desta Unidade Curricular lecionada na UAL. O objetivo é fomentar a cooperação académica e científica bem como o espírito crítico na área da Criminologia e contribuir para a dinamização de um espaço de debate ativo na UAL, no seio da comunidade científica.
10h00 – 10h30 | Abertura Solene
Reitor da UAL – Prof. Doutor José Amado da Silva
Coordenador do Departamento de Direito da UAL – Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário
Coordenador do evento pela UAL – Mestre Cesar Oliveira Janoti (em representação da Prof.ª Doutora Maria João Guia)
Coordenadora do evento pela UFPA – Prof.ª Doutora Andreza Smith
10h30 – 12h00 | Mesa 1: Criminologia, Constitucionalismo e Políticas Públicas
Moderação: Prof. Doutor Ruben Bahamonde (Universidade Autónoma de Lisboa)
Prof. Doutor Eduardo Malheiro Magalhães (Universidade de Coimbra)
Prof.ª Doutora Eliana Franco (Universidade Federal do Pará)
12h00 – 13h20 | Pausa para Almoço
13h20 – 14h40 | Mesa 2: Apresentação e Discussão do Livro Cadernos de Criminologia
Moderação: Prof.ª Doutora Rita Faria (Escola de Criminologia, Universidade do Porto & CIJ)
Alunos e ex-alunos da UAL:
Cesar Oliveira Janoti (Biogenética e Corrupção)
Tânia Teixeira Carimbo (Crimes de Ódio)
João Cardeira Jorge (Justiça Restaurativa)
Alunos da UFPA:
Anna Izabel Santos Sabbag (Encarceramento)
Daniel Sabbag (Transação Penal)
Cristina Sandoval Collyer (Encarceramento Feminino)
Celyne da Fonseca Soares e Edson Silva Barbosa (Violência Doméstica e Familiar e Racismo Religioso)
14h40 – 15h50 | Mesa 3: Migrações Internacionais, Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos
Moderação: Mestre José Monteiro Ramos (Universidade Autónoma de Lisboa)
Prof.ª Doutora Joanne van der Leun (Universidade de Leiden)
Prof.ª Doutora Andreza Smith (Universidade Federal do Pará)
Prof. Doutor Emanuel Carvalho (Universidade Autónoma de Lisboa)
15h50 – 16h30 | Lançamento do Livro New Forms of Human Trafficking
Moderação: Prof. Doutor Emanuel Carvalho (Universidade Autónoma de Lisboa)
Prof.ª Doutora Anabela Miranda Rodrigues (Universidade de Coimbra)
Prof.ª Doutora Joanne van der Leun (Universidade de Leiden)
16h30 – 16h45 | Conferência de Encerramento: O que Esperar da Criminologia?
Moderação: Prof.ª Doutora Nancy Elena Ferreira Gomes (Universidade Autónoma de Lisboa)
Prof.ª Doutora Wanda Capeller (Professora Emérita, Instituto de Ciências Políticas de Toulouse – SciencesPo Toulouse)
Encerramento do evento