Programa
Dia 18 de maio de 2022
Moderador: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário
Abertura da sessão
18h00 — 18h15: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário, Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Coordenador e Investigador Integrado do Ratio Legis — Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia], Membro da International Political Science Association (IPSA), e Membro da International Association of Constitucional Law (IACL).
18h15 — Conferências Magnas
18h15 — 18h30: Professor Dotor Mo Jihong (China), Professor e Diretor do International Law Institute, Chinese Academy of Social Sciences (CASS)
Tema: On the Value Complementary Relationship between the Right to Harmony and the Right to Peace
18h30 — 18h45: Professor Doutor Cassius Chai (Brasil), Professor e Líder do Grupo de Investigação sobre Cultura, Direito e Sociedade da Universidade Federal do Maranhão, Membro da International Association of Constitutional Law (IACL), Membro da International Political Science Association (IPSA), e Investigador Colaborador do Ratio Legis — Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia]
Tema: Improving the mutual legal correspondence principle regarding human rights and criminal justice after Doha Declaration: shared remarks and concerns
18h45 — 19h00: Professor Doutor Cláudio Carneiro (Brasil), Professor, Coordenador e Líder do Grupo de Investigação em Direito, Educação e Políticas Públicas da UniFG — Centro Universitário, Membro da International Political Science Association (IPSA), e Investigador Colaborador do Ratio Legis — Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia]
Tema: O princípio anticorrupção como valor democrático e a preservação dos direitos humanos
19h00 — 19h15: Professor Doutor Artur Flamínio da Silva (Portugal), Professor da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), e Investigador Colaborador do Ratio Legis — Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia]
Tema: A legitimação democrática das decisões administrativas automatizadas
19h15 — 19h30: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário (Portugal), Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Coordenador e Investigador Integrado do Ratio Legis — Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia], Membro da International Political Science Association (IPSA), e Membro da International Association of Constitucional Law (IACL).
Tema: Constituição Mundial e a cultura de paz
Conferências
19h30 — 19h45: Professora Doutora Monique Falcão
Tema: Contribuições da sociedade civil para efetivação de direitos ambientais como Cultura de Paz
19h45 — 20h00: Professora Mestre Patrícia Cardoso Dias e Professora Doutora Barbara Lobo
Tema: Democracia sanitária
20h00 — 20h15: Mestre Luiz Carlos Avila Junior
Tema: Uma conversa entre iguais: o princípio da tolerância
20h15 — 20h30: Mestre Vinícius Medeiros
Tema: Direitos Humanos como meio de busca pela Cultura da Paz: um estudo dos conceitos basilares e primordiais destes direitos
20h30 — 20h45: Mestre Cláudio Brandão
Tema: A controvérsia em torno da legislação aplicável aos trabalhadores brasileiros contratados no Brasil para laborar a bordo de navios de cruzeiros marítimos, em águas territoriais brasileiras e internacionais
Dia 19 de maio de 2022
Moderador: Professor Doutor Alex Sander Pires
Abertura da sessão
18h00 — 18h15: Professor Doutor Alex Sander Pires, Professor da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Coordenador e Investigador Integrado do Ratio Legis — Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia], Colaborador no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito e Sociedade (CEDIS) da Universidade Nova de Lisboa (FD/UNL), Membro da International Political Science Association (IPSA), Membro da International Association of Constitucional Law (IACL), Membro da Association Française de Science Politique (AFSP), e Membro da American Political Science Association (APSA).
18h15 — 19h30: Conferências Magnas
18h15 — 18h30: Professor Doutor Oscar Perez de la Fuente (Espanha), Professor de la Universidad Carlos III de Madrid, e Chair of RC#26 from International Political Science Association (IPSA) on Human Rights.
Tema: Constitutionalism and populist majorities
18h30 — 18h45: Professor Doutor Alexander Sungurov (Rússia), Professor of political science, National Research University Higher School of Economics, St.Petersburg
President, Interregional NGO Humanitarian and Political Science Center STRATEGY, e Ex-officio member (former Chair) of RC#26 from International Political Science Association (IPSA) on Human Rights.
Tema: Human Rights understanding in Illiberal civil society
18h45 — 19h00: Professor Doutor Gerardo Eto Cruz (Perú), Universidad Nacional de Trujillo
Tema: Un reto da la jurisdicción constitucional: la inconvencionalidad por omisión
19h00 — 19h15: Professora Doutora Elodia Prujel (Paraguai), Universidad Nacional de Assunción
Tema: Justiciabilidad y control de convencionalidad de los DESCA
19h15 — 19h30: Professor Doutor Alex Sander Pires (Brasil-Portugal), Professor da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Coordenador e Investigador Integrado do Ratio Legis — Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia], Colaborador no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito e Sociedade (CEDIS) da Universidade Nova de Lisboa (FD/UNL), Membro da International Political Science Association (IPSA), Membro da International Association of Constitucional Law (IACL), Membro da Association Française de Science Politique (AFSP), e Membro da American Political Science Association (APSA).
Tema: Democracia constitucional, democracia liberal e tribunocracia
Conferências
19h30 — 19h45: Professor Doutor Thiago Pereira Rodrigues
Tema: A crise da democracia e o seu perigoso desencantamento na contemporaneidade
19h45 — 20h00: Mestre Luciano Andraschko
Tema: Tradição democrática das liberdades civis e o seu procedimento
20h00 — 20h15: Mestre William Toledo de Aguiar
Tema: Como promover a cultura de paz no âmbito dos conflitos por territórios indígenas no Brasil
20h15 — 20h30: Mestre Décio Silva
Tema: As decisões judiciais numa democracia constitucional: alguns apontamentos jusfilosóficos
Dia 20 de maio de 2022
Moderador: Professor Doutor Alex Sander Pires
Abertura da sessão
18h00 — 18h15: Professor Doutor Alex Sander Pires
Conferências
18h15 — 18h30: Mestre Carlos Imbrosio Filho
Tema: Modern State and Globalization: corruption and organised crime as fragilizing effects for democracies
18h30 — 18h45: Mestre Anne Helena F. Inojosa
Tema: Reforma agrária, invasões de terra, e democracia
18h45 — 19h00: Mestre Roberta Campos
Tema: A literacia em saúde como mecanismo de fortalecimento da democracia sanitária
19h15 — 19h30: Mestre Maria Helena Lessa
Tema: Democracia, direitos humanos e o desafio de facto em tempos de guerra à cultura de paz em Portugal
19h30 — 19h45: Mestre Viviane Nery Viegas
Tema: Cultura de paz, democracia e mediação social em um mundo em transformação
19h45 — 20h00: Licenciada Claudia Albuquerque
Tema: A Contribuição do Direito Internacional Humanitário para a promoção da paz e proteção dos direitos humanos
20h00 — 20h15: Licenciada Tania Becil
Tema: Cultura de paz e saúde: a construção de uma diplomacia das vacinas como uma ponte para a paz
Evento hibrido. Para aceder via zoom clique no link
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ID da reunião: 879 3557 0282
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