Nos dias 24 e 25 de outubro, a Universidade Autónoma de Lisboa acolhe o I Congresso Direito e Instituições do Sistema de Justiça, um evento que reúne investigadores e docentes de renome da Universidade Autónoma de Lisboa e da Universidade Federal do Maranhão, Brasil. O congresso visa promover um debate interdisciplinar sobre os desafios e transformações nas instituições de justiça contemporâneas, tanto em Portugal quanto no Brasil.
14h00 – Sessão de Abertura do Congresso
Professor Dr. Pedro Trovão do Rosário (UAL)
Professor Dr.Paulo Ramos (PPGDIR-UFMA)
14h15 – Dr. Cláudio A. Gabriel Guimarães
Sistema de controle social formal: a experiência da justiça penal consensual brasileira
14h30 – Me. Alexandre Miguel
Acesso à informação pelo Atleta vs proteção da dosagem
14h45 – Dr. Pedro G. Trovão do Rosário
Os compromissos externos do Estado Português como elemento restritivo de direitos fundamentais
15h00 – Dra. Inês Farinha
Justiça penal consensual em Portugal
15h45 – Coffee-break
16h00 – Drª Márcia Haydée Porto de Carvalho
A importância do desenvolvimento nacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro
16h15 – Me. Bruno Denis Vale Castro
Cooperação internacional entre os países de língua portuguesa no enfrentamento ao crime organizado transnacional: perspetivas e ações práticas
16h30 – Drº Paulo Roberto Barbosa Ramos
A hipertrofia do sistema de justiça brasileiro: carreirismo, coronelismo e números
16h45 – Drº Alex Sander Pires
Justiça e Judiciário na ótica dos precedentes
17h00 – Drª Artenira da Silva e Silva
Desafios do sistema de justiça brasileiro frente à violência familiar
17h15 – Drª Vânia Simões
A violência obstétrica – O caso das mulheres encarceradas
14h00 – Dr. Eudes Vitor Bezerra
Inteligência artificial e o poder judiciário: uma análise a partir do Tribunal de Justiça do Maranhão
14h15 – Drº António Pedro Pinto Monteiro
Tecnologia e Justiça
14h30 – Drª Claúdia Maria da Silva Bezerra
Glass Ceiling: uma análise das barreiras invisíveis para magistradas em cargos de liderança no judiciário brasileiro
14h45 – Drª Celeste Cardona
Artigo 6º da CEDH: A equidade aplicável aos processos de aplicação de sanções
15h00 – Drª Patrícia Cardoso Dias
Garantias de acesso à informação de saúde: discriminação digital em saúde
15h15 – Drª Edith Maria Barbosa Ramos
Direito à saúde, medicamentos e indústria farmacêutica: aproximações entre os países latino-americanos
15h30 – Drº Rúben Bahamonde
Patentes farmacêuticas e licenças obrigatórias
15h45 – Coffee-break
16h30 – Drº Manuel Guedes Valente
Cooperação internacional entre os países de língua portuguesa no combate ao crime organizado transnacional
16h45– Drª Pastora do Socorro Teixeira Leal
Conexões entre função preventiva da responsabilidade civil e deveres de proteção aos direitos humanos
17h00 – Drº António Pedro Ferreira
A responsabilidadee civil como meio de tutela dos direitos humanos
17h15 – Encerramento