II Seminário Internacional de Criminologia: Deslocações forçadas, exploração humana e Direitos Humanos: diálogos entre Brasil e Portugal/Europa

O projeto «II Seminário Internacional de Criminologia: Deslocações Forçadas, Exploração Humana e Direitos Humanos: diálogos entre Brasil e Portugal/Europa» pretende consolidar e aprofundar a cooperação académica entre instituições brasileiras e portuguesas/europeias. A iniciativa propõe um espaço de reflexão e diálogo interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos relacionados com as deslocações forçadas, a exploração humana e a proteção dos direitos humanos, contribuindo para a partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas e para o fortalecimento das relações académicas e científicas entre os países envolvidos.

10h00 – 11h45 | Mesa I – Migrações, Crime e Exploração Humana: Vozes do Brasil e Portugal no Contexto Europeu – Parte I

Moderador: Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário

Prof. Doutor Manuel Guedes Valente, Diretor do Centro de Investigação Ratio Legis da UAL – Do crime de tráfico de pessoas
Prof. Doutor Manuel Jarmela Palos, Coordenador do Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Implementação do Pacto em matéria de Migração e Asilo – O Novo Pacto Europeu em matéria de Migração e Asilo: desafios da implementação em Portugal
Prof. Doutora Maria João Guia, Coordenadora do Grupo de Investigação Crime, Personalidade e Estruturas Criminógenas do Ratio Legis/UAL – Para Além das Fronteiras: Migração, Crime, Crimigração e Exploração Humana
Prof. Doutora Andreza Smith, Universidade Federal do Pará (UFPA) – A política brasileira de migração e enfrentamento ao tráfico de pessoas

11h45 – 13h00 | Mesa II – Migrações, Crime e Exploração Humana: Vozes do Brasil e Portugal no Contexto Europeu – Parte II

Moderadora: Prof. Doutora Andreza Smith

Mestre Emellin de Oliveira, CEDIS – NOVA School of Law e Paxlegal – A securitização do direito da União Europeia em matéria de migração e as alterações à Lei do Asilo em Portugal
Mestre Anna Izabel Sabbag, UFPA-FEUC – A repetição do massacre colonial: dos navios negreiros ao uso do procedimento nas prisões brasileiras

13h00 – 14h30 | Pausa para almoço

14h30 – 15h30 | Mesa III – Reflexões da Criminologia sobre Exploração Humana e Redes Criminosas

Moderadora: Prof. Doutora Maria João Guia

Prof. Doutor Pedro Sousa, Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) – Estruturas, Ligações e Poder: Análise de Redes Aplicada ao Tráfico de Seres Humanos
Prof. Doutora Ana Guerreiro, Universidade da Maia, CIEG/UMaia e Escola de Criminologia da FDUP – Lideranças Femininas no Tráfico de Seres Humanos: Papéis e Dinâmicas Criminais

15h30 – 16h30 | Mesa IV – Apresentação de Trabalhos de Investigação em Criminologia I

Moderadora: Prof. Doutora Ana Guerreiro

Daniel Sabbag, UFPA-FEUC – A Utopia do Algorismo Democrático: Soberania, Desaceleração e a Reafirmação do Tempo Lento da Política e do Direito
Miguel Carvalho, UAL – O panóptico digital e a vigilância nas fronteiras: controlo, mobilidade humana e direitos fundamentais
Marvyn Valente, UFPA (participação online) – Políticas públicas de acolhimento às vítimas de tráfico de pessoas no Estado do Pará
Felisbela Dias, UAL – Genoma, crime e justiça: o estudo do genoma na criminogénese

16h30 – 17h20 | Mesa V – Apresentação de Trabalhos de Investigação em Criminologia II

Moderador: Prof. Doutor Pedro Sousa

Vyllya Sereni, UFPA – A atuação do Ministério Público do Estado do Pará nos crimes de feminicídio
Nair Ferreira, UAL – A fronteira entre o auxílio à imigração ilegal e o tráfico de pessoas: distinção jurídica e convergência criminológica
Gerson França, UFPA – Atuação do Ministério Público do Estado do Pará no enfrentamento à violência de gênero frente aos compromissos internacionais brasileiros
Milena Sales, UAL – Mães e Filhos: Duplamente Punidos por Detrás de uma Cela em Portugal e no Brasil

17h20 – 17h30 | Encerramento

Andreza Smith (UFPA) e Maria João Guia (UAL)

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