29 de abril de 2026
15h00 – 19h00 (intervalo: 16h30 – 17h00)

Este eixo acolhe investigações que analisam o impacto das tecnologias emergentes na estrutura, nos princípios e nas funções do Direito, numa perspetiva crítica, interdisciplinar e normativamente orientada.

• Inteligência artificial e direitos, liberdades e garantias
• Proteção de dados pessoais, privacidade e cibersegurança
• Justiça digital, processo eletrónico e tecnologia aplicada ao sistema judicial
• Economia digital, plataformas, automação e direito do trabalho
• Governação tecnológica, inovação responsável e desenvolvimento sustentável

Moderator: Artur Flaminio da Silva

Panel I

3:30 pm
Jorge Agustín Viguri Cordero — Universidade Jaume I de Castellón (Comunidade Valenciana)

3:45 pm
Laercio Cruvinel — UAL

16:00
Elena Atienza Macías — Universidade de Deusto

Break

16h30 – 17h00

Painel II

17:00
Otávio Augustus Carmo — Universidade Estadual de Santa Cruz

17:15
Bruno Cavaco — Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

5:30 p.m.
Priscila Elise Alves Vasconcelos — Universidade de Roraima

5:45 p.m.
Clodoaldo Anunciação Silva — UNEB

30 de abril
09h00 – 11h00 (intervalo: 11h15 – 11h30)

Este eixo aborda criticamente os desafios colocados pela criminalidade organizada e transnacional, analisando a tensão entre segurança, repressão penal e salvaguarda do Estado de direito democrático.

• Criminalidade organizada transnacional e delinquência económica
• Terrorismo, geopolítica e direito penal
• Cibercriminalidade e utilização da inteligência artificial no crime
• Tráfico de seres humanos, droga e criminalidade transfronteiriça
• Cooperação policial e judicial internacional e recuperação de ativos

Moderator: Ana Paula Pinto Lourenço – MENAC  – Mecanismo Nacional Anticorrupção

Panel I

09:30
Ana Isabel García Alfaraz — Universidade de Salamanca

09h45
Duarte Rodrigues Nunes — Universidade Europeia

10:00
Inês Farinha — UAL

10h15
Emanuel Romão Pinto — UAL

10:30 am
Misael França — Universidade Federal da Bahia (UFBA)

10:45
Áurea Loepp — Ministério Público do Estado da Bahia

11:00 am
Jefftiton Ramos — ICIS

30 de abril de 2026
11h30 – 12h30

Este eixo integra reflexões sobre os mecanismos de tutela jurisdicional, internos e internacionais, num contexto de globalização, pluralismo jurídico e crescente complexidade dos sistemas de justiça.

• Acesso à justiça e tutela jurisdicional efetiva
• Meios alternativos de resolução de litígios
• Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos
• Migrações internacionais, asilo e justiça internacional
• Guerra, paz e direito internacional humanitário

Moderator: Antonio Pedro Pinto Monteiro

Panel I

11:30 am
Elionora Cardoso — Árbitra (CA UAL, ISCAL)

11h45
Lidia Rodriguez — Universidad de Vigo

12:00
Armando Travassos — UAL

12h15
Fabricio Bastos — Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

12:30 p.m.
Francisco Briosa e Gala — Instituto Politécnico de Beja

30 de abril de 2026
15h00 – 17h00

Este eixo centra-se na análise dogmática, constitucional e internacional dos direitos fundamentais, com particular enfoque na sua efetividade em contextos de desigualdade estrutural, exclusão social e vulnerabilidade.

• Direitos económicos, sociais e culturais na contemporaneidade
• Vulnerabilidade estrutural, interseccionalidade e discriminação
• Igualdade de género, orientação sexual, identidade de género, etnia, religião e nacionalidade
• Envelhecimento, deficiência, cuidados e proteção social

Moderator: Patrícia Cardoso Dias

Panel I

3 pm
Joaquim Correia Gomes — Comissão Nacional de Proteção de Dados

3:15 p.m.
Francisco Javier Jiménez Muñoz — UNED

3:30 pm
Gonçalo Trovão do Rosário — UAL / JusGov

3:45 pm
Maria Hylma Alcaraz Salgado — Universidade de Vigo

16:00
Naira Souza Moura — UNEB

4:15 p.m.
Adriana Marmori — UNEB