CICLO DE CONFERÊNCIAS ÀS QUINTAS | PSICOLOGIA EM MEIO PRISIONAL

16 Oct 2025 - 18:30

Auditorium 1

A saúde prisional é, por definição saúde pública. Ao recluso/jovem internado é reconhecido o estatuto de utente do Serviço Nacional de Saúde. A DGRSP, de acordo com a sua missão, assegura a prestação de cuidados de saúde com dignidade e em condições de equivalência à população em geral, garantindo uma resposta clínica integrada, ética e orientada para a reinserção social.  A Psicologia Clínica surge assim como especialidade integrante de uma equipa clínica multidisciplinar, com o objetivo de promover a adaptação à instituição, prevenindo episódios de desajustamento/inadaptação ao contexto privativo da liberdade.

Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (CEPMPL)
https://files.dre.pt/1s/2009/10/19700/0742207464.pdf

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)
https://dgrsp.justica.gov.pt/

Plano Operacional para a Saúde em Contexto de Privação da Liberdade (2023–2030)
https://iris.who.int/handle/10665/374106

Regras Nelson Mandela (ONU)
https://www.un.org/en/un-chronicle/nelson-mandela-rules-protecting-rights-persons-deprived-liberty

Regras Penitenciárias Europeias (Conselho da Europa)
https://rm.coe.int/16804c2a6e