Profª. Doutora Stela Barbas

- Composição do Conselho Científico - Composição do Conselho Pedagógico - Departamento de Direito - Doutoramento em Direito - Licenciatura em Direito - Mestrado em Direito

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É doutorada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Prof.ª Univ. nos cursos de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento em Portugal (lecionando, designadamente, na UAL desde 1992) e no estrangeiro.

É Professora Associada da UAL aprovada em concurso com a classif. final de dezanove valores. Leciona / lecionou nos Cursos de doutoramento da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto – Portugal/Conselho Federal de Medicina Brasileiro. Membro do júri (banca) de exames orais e escritos para ingresso no Centro de Estudos Judiciários (concurso nacional para ingresso na magistratura portuguesa – Judicial e Ministério Público) nas provas de “Conversação”, de “Família e Menores”, de “Direito Civil”, de “Temas culturais, sociais e económicos”.

É jurisconsulta. Membro do Comité de Ética do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, do Conselho Científico da UAL, do Conselho Pedagógico, da Comissão Científica e do Conselho Escolar da UAL, do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico do ISMAT (Algarve), da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa) da Associação Portuguesa de Bioética (Porto), da Comissão de Ética do Centro de Investigação em Psicologia (Lisboa), do Conselho Científico do Centro de Análise Económica da Regulação (Lisboa), da Comissão de Ética do Hospital CUF Descobertas.

Investigadora (pesquisadora) do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas (Ratio Legis), investigadora da Équipe de Recherche sur Le Droit et Technologies de l’Information et des Communications (DTIC), Partenariat International, Faculté des Sciences Juridiques, Économiques et Sociales de la Universitè – Ibnou Zohr – Agadir (Enseignement Supérieur et Recherche) (área de Droit Civil et Technologies de l’Information). Membro por dois anos consecutivos do Júri do Prémio Nacional de Bioética / UNESCO Chair in Bioethics – Attribution of the National Award in Bioethics. Convidada Oficial da Presidência da Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal Brasileiro para se pronunciar em Audiência Pública sobre importantes Reformas Legislativas (ex: interrupção voluntária da gravidez).

Trabalhou na Presidência do Conselho de Ministros Português como especialista para a elaboração de anteprojetos de lei na área do Direito da Medicina.

Orienta/orientou cerca de cinquenta teses de doutoramento e dissertações de mestrado (em Direito Civil, Bioética, Direito da Medicina, Direitos Fundamentais, Direito Processual Civil, Tributário, Eleitoral, Ciências Criminais e Filosofia do Direito) em Universidades portuguesas e estrangeiras. Participa / participou em dezenas de júris (bancas) de mestrado e de doutoramento (como Presidente / arguente ou orientadora).

É autora de cerca de cem publicações. Apresentou comunicações em mais de cem conferências, seminários, simpósios, congressos nacionais e internacionais nas áreas do Direito Civil, Constitucional, Penal, Processual Civil, Seguros, Laboral, Criminologia, Direito Notarial, Direito da Medicina, Bioética e em Filosofia do Direito. Membro do Comité Científico / Editorial de várias Revistas.