Prof. Doutor Nereu Giacomolli

- Departamento de Direito

ngiacomolli@autonoma.pt

Professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), desde 2006, vinculado à graduação, mestrado e doutorado em Ciências Criminais. Foi Coordenador de Pesquisa da Escola de Direito de 2017 a 2019.

Atual Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Leciona a disciplina de Direito Processual Penal na Graduação, Processo Penal Contemporâneo no Mestrado e Sistemas Jurídico-Criminais Comparados no Doutorado em Ciências Criminais da PUCRS, Rio Grande do Sul, Brasil.

Professor convidado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal, de 2013 a 2015. Professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa, no Curso de Mestrado, desde 2017.

Integra o Grupo de Pesquisa RATIO LEGIS da Universidade Autónoma de Lisboa. Possui estágio Pós-doutoral na Universitá degli Studi di Torino (2008), Doutorado na Universidad Complutense de Madri (2001) e pós-graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995).

Exerceu a magistratura de 1986 a 2014. Um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal e editor da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP).

Autor dos seguintes livros: Juizados Especiais Criminais (1997, 2002 e 2009); Legalidade, oportunidade e consenso no processo penal (2006); Reformas (?) do Processo Penal (2008); A Fase Preliminar do Processo Penal (2011); Legalidad, Oportunidad y Consenso en el Proceso Penal (2012); Prisão, Liberdade e as Medidas Alternativas ao Cárcere (2013); O Devido Processo Penal (2014, 2015, 2016); A prova penal (co-autor). Lisboa: Rey dos Livros/Empório do Direito (2015).

Organizou 21 livros e traduziu outros 06. Também é autor de 47 capítulos em livros e de 40 artigos científicos, tendo proferido várias conferências no Brasil e em outros países. Investiga temas relacionados com o processo penal contemporâneo, líder de grupo de pesquisa “Processo Penal Contemporâneo: fundamentos, perspectivas e problemas atuais”, desde 2010, com as linhas consenso, cooperação jurídica internacional e devido processo penal.