Direito

O Curso de Doutoramento tem a duração prevista de seis semestres, sendo os dois primeiros lectivos, o terceiro destinado à preparação do projecto de tese e os restantes destinados à elaboração da tese.

Nos semestres lectivos, os doutorandos devem frequentar e apresentar trabalhos na disciplina nuclear da variante e numa disciplina optativa, que estão subdivididas em temas. A nota final da Unidade Curricular é compsota pela média aritmética das clasificações obtidas nos dois trabalhos realizados no âmbito da Unidade Curricular.

Pelo menos um dos trabalhos realizados deve poder ser objecto de uma comunicação num encontro científico, com eventual publicação. Tal será contabilizado com 5 ECTS no 3.º semestre.

Os trabalhos realizados ao longo do ano lectivo podem ser publicados na secção “working papers” do Centro de Investigação “ratio legis”, integrando o trabalho dos doutorandos as actividades do centro.

  • Os alunos devem, ainda, participar nas sessões do seminário permanente.
  • Depois de admitidos pelo Conselho Científico à preparação de tese, os doutorandos devem preparar, no terceiro semestre, um projecto de tese que será discutido e apreciado por um júri.
  • Os semestres restantes são dedicados à elaboração da tese.

Despacho 7988/2008 (DR 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2008), Acreditado pela A3ES, em 06/08/2012.

Plano Curricular

  • A regulação da concorrência fiscal no contexto da globalização
  • A Sociedade de risco contemporânea: novos espaços de criminalização e regulação económica

  • A relação jurídica no agregado
  • Regulação das questões globais: Direito Internacional e soft law

  • Curso Avançado de Direito Processual Civil
  • A tutela penal dos interesses difusos

  • Garantia das Obrigações
  • O negócio jurídico bancário

  • Identidade pessoal e genética so ser humano
  • Responsabilidade extracontratual do Estado e tutela da personalidade

  • O espaço de liberdade, segurança e justiça
  • A justiça constitucional da UE

  • Identidade pessoal e genética do ser humano
  • Responsabilidade extracontratual do Estado e tutela da personalidade

  • Garantia das Obrigações
  • O negócio jurídico bancário

  • O espaço de liberdade, segurança e justiça
  • A justiça constitucional da EU

  • A regulação da concorrência fiscal no contexto da globalização
  • A Sociedade de risco contemporânea: novos espaços de criminalização e regulação económica

  • A relação jurídica no agregado
  • Regulação das questões globais: Direito Internacional e soft law

  • Curso Avançado de Direito Processual Civil
  • A tutela penal dos interesses difusos

  • Identidade pessoal e genética do ser humano
  • Responsabilidade extracontratual do Estado e tutela da personalidade

  • Garantia das Obrigações
  • O negócio jurídico bancário

  • O espaço de liberdade, segurança e justiça
  • A justiça constitucional da EU

Prof. Doutor António Carlos dos Santos

Prof. Doutor Fernando Silva