Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Desporto

21 Abr 2026 - 13:00

Auditório 1

O Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Desporto reúne especialistas de Portugal e do Brasil para debater os principais desafios jurídicos, éticos e económicos do desporto contemporâneo. Através de painéis temáticos e intervenções de académicos e profissionais de referência, o evento promove a partilha de conhecimento e o diálogo internacional, contribuindo para o desenvolvimento e afirmação do Direito do Desporto num contexto global em constante evolução.

13h30 – Creditação

14h00 – Sessão de Abertura

14h30 – Desporto e Fitness: Novos rumos e desafios diante da legislação

Palestrantes
Professor Dr. Rogério Moura (Presidente do Conselho Regional de Educação Física da Bahia CREF13/BA)
Professor Dr. Braz Rafael da Costa Lamarca (Advogado)
Dr. Marcos Vinicius (Presidente Confederação Brasileira de Musculação e Fisiculturismo)
Dra. Isabel Amaral
Alexandre Miguel Mestre (Universidade Autónoma de Lisboa)
José Júlio Vale Castro (Jurista; Ex- Presidente da Portugal Ativo – AGAP)

Moderador:
Ruben Bahamonde (Universidade Autónoma de Lisboa)

16h00 – Intervalo

16h15 – Os Rumos do Desporto no Novo Tempo: ética e economia

Palestrantes:
Dr. Maurício Correa da Veiga (Advogado)
Dr. Terence Zveiter (Advogado)
Dra. Renata Mansur (Advogada e Presidente da Subseção Barra da Tijuca da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Professor Leonardo Laporta (Advogado Especialista em Direito Desportivo)
Patrícia Cardoso Dias (Universidade Autónoma de Lisboa)

Moderador:
Alex Sander Pires (Universidade Autónoma de Lisboa)

17h45 – Encerramento

8h00 – Creditação

8h30 – Sessão de Abertura
PALESTRA MAGNA (Terence Zveiter)

9h00 – Desporto e Desafios Legais

Palestrantes:
Dra. Renata Falcão (Advogada especialista direito civil e desportivo Presidente Comissão Desportivo de Campo Grande)
Dr. Sérgio Balback
Professora Dra. Eliane Cunha Gonçalves (Professora universitária e Presidente do Movimento CREF ES JÁ)
Professor Dr. Angelo Vargas (Coordenador do Grupo de Estudo de Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ)
(palestrante português)

Moderador:

A confirmar

10h30 Lançamento de revista e livro do GEDD

10h45 Direito Desportivo: novos desafios e novos desportos
Palestrantes:
Dra. Selma Melo (Advogada)
Dr. Robson Galino (Advogado)
Professor Dr. Elthon José Gusmão da Costa (Especialista em Direito Desportivo (CERS), Master in International Sports Law (Instituto Superior de Derecho y Economía – ISDE), diretor jurídico do Conselho Nacional de Boxe, diretor do Departamento Jurídico da Confederação Brasileira de Kickboxing)
Dra. Jully Calil (Advogada)

Moderador:
A confirmar

12h15 – Almoço

14h30 – Desporto e Justiça
Palestrantes:
Professor Dr. Gabriel Carvalho (Presidente da Comissão de Direito Desportivo OAB/ES)
Dra. Carolyne Ferreira de Souza (Advogada atuante no Direito Desportivo e Direito do Trabalho)
Dr. Adolfo Touzon (Subprocurador Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Barra da Tijuca e Especialista em Direito Médico e da Saúde pela UNESA)
Professor Braz Rafael da Costa Lamarca (Advogado)
Dra. Carolina Pizoeiro

Moderador:

A confirmar

16h00 – Intervalo

16h15 – Palestra de Encerramento com o Professor Jorge Bento

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