Coordenação: António Pedro Pinto Monteiro, Ruben Bahamonde, Alexandre Miguel Mestre

9h00 – Receção

9h15 – Sessão de Abertura
Pedro Trovão do Rosário, José Mário Ferreira de Almeida, Alexandre Miguel Mestre

09h30 – 1.º Painel: O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD)
Moderadora: Tânia Meireles da Cunha (Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul)

1. A justiça desportiva na evolução do Direito do Desporto nacional: o papel do TAD – Alexandre Miguel Mestre (Professor da UAL)
2. A natureza e competência do TAD – Ana Celeste Carvalho (Juíza Conselheira do STA)
3. Os Árbitros do TAD: designação, independência e imparcialidade – António Pedro Pinto Monteiro (Professor da UAL. Árbitro do TAD)
4. Funcionamento e gestão do TAD – José Manuel Costa (Secretário-Geral do TAD)

11h00 – Intervalo

11h30 – 2.º Painel: Temas Atuais no TAD
Moderador: Ruben Bahamonde (Professor da UAL)

1. Violência no desporto – Patrícia Sousa Borges (Docente na Universidade do Minho. Membro do Conselho de Arbitragem Desportiva do TAD)
2. Liberdade de expressão – Marta Vieira da Cruz (Diretora Jurídica da FPF. Advogada)
3. Sociedades desportivas – Maria de Fátima Ribeiro (Professora da UCP. Vogal do Conselho Diretivo do TAD. Árbitra do TAD)
4. O contrato de trabalho desportivo – Victor Hugo Ventura (Advogado)

14h30 – 3.º Painel: Questões Processuais no TAD
Moderadora: Ana Filipa Morais Antunes (Professora da Faculdade de Direito da UCP, Escola de Lisboa)

1. A arbitragem voluntária – Gonçalo Malheiro (Advogado. Membro do Conselho de Arbitragem Desportiva da APA)
2. As providências cautelares: especificidades e desafios – Pedro Melo (Advogado. Árbitro do TAD)
3. O recurso da decisão arbitral – João Miranda (Professor da FDUL. Árbitro do TAD)
4. A mediação no âmbito do TAD – Nuno Albuquerque (Advogado. Árbitro do TAD)

16h00 – Intervalo

16h30 – Mesa Redonda: TAD – Balanço e Perspetivas de Futuro
Moderador: José Ricardo Gonçalves (Vice-Presidente do TAD. Advogado)
Fernando Seara (Advogado. Vogal do Conselho Diretivo do TAD), Luís Menezes Leitão (Professor da FDUL e da UAL. Advogado. Árbitro do TAD), Luís Paulo Relógio (Advogado. Membro do Conselho de Arbitragem Desportiva do TAD), Sérgio Castanheira (Advogado. Árbitro do TAD), Tiago Rodrigues Bastos (Advogado. Árbitro do TAD)

17h30 – Keynote Speech
José Mário Ferreira de Almeida (Presidente do TAD)

18h00 – Encerramento
António Pedro Pinto Monteiro, Ruben Bahamonde, Alexandre Miguel Mestre