Há duzentos anos, o Brasil entrava na era do constitucionalismo dos modernos aperfeiçoando seu ordenamento jurídico conforme as indicações iluministas de progresso da humanidade e desenvolvimento científico da sociedade, ambos dedicados à leitura da liberdade fundamental, em que as leis ganhavam destaque. Dois séculos passados, pretende-se discutir as raízes históricas deste fenômeno em perspetiva multidisciplinar focada no Direito como Ciência de referência, tendo em alta conta as recíprocas influências trocadas com o Direito Constitucional Português conforme os valores próprios de seu constitucionalismo.
Professor Doutor Alex Sander Pires, Universidade Autónoma de Lisboa (UAL)
Professor Doutor Aurélio Wander Bastos, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Professora Doutora Carina Barbosa Gouvêa, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Professor Doutor Cleber Francisco Alves, Universidade Federal Fluminense (UFF)
Doutor Cláudio Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Professora Doutora Débora Martins, Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO)
Professor Doutor Ibsen Noronha, Universidade de Coimbra (UC)
Professor Doutor Lier Pires Ferreira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LEPDESP/UERJ)
Professor Doutor Paulo Roberto Ramos, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Professor Doutor Pedro H. Vilas Bôas Castelo Branco, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ)
Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário, Universidade Autónoma de Lisboa (UAL)
Professora Doutora Ynes da Silva Félix, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)