Conferência | O Impacto da Constituição da República Portuguesa nas Constituições dos Países Lusófonos

9 Jun 2026 - 14:00

Auditório 2

No âmbito das celebrações do cinquentenário da Constituição da República Portuguesa, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, em colaboração com a sua Comissão Comemoração 50 Anos da CRP, promove a segunda conferência do ciclo comemorativo. O evento, organizado em parceria com a Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), terá lugar no dia 09 de junho.

Esta sessão de debate internacional analisa a influência e o legado da Constituição de 1976 nos sistemas jurídicos dos países de língua oficial portuguesa, contando com a participação de prestigiados especialistas de toda a Lusofonia.

Inscrições: Devem ser efetuadas obrigatoriamente através do formulário.

14h00 | Abertura

José Amado da Silva
Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados

14h30 | Mesa 1

Moderador – Pedro Trovão do Rosário
Diretor do Departamento de Direito da UAL e Comissário das Comemorações do 50.º Aniversário da CRP

Oradores

Carlos Feijó (Angola)
Alex Sander Pires (Brasil)
Geraldo da Cruz Almeida (Cabo Verde)
Kaftt Kosta (Guiné-Bissau)

16h00 | Coffee Break

16h30 | Mesa 2

Moderador

Pedro Trovão do Rosário
Diretor do Departamento de Direito da UAL e Comissário das Comemorações do 50.º Aniversário da CRP

Oradores

Tito Mba Ada (Guiné Equatorial)
Carlos Mondlane (Moçambique)
Jorge Bacelar Gouveia (Portugal)
Jonas Gentil (São Tomé e Príncipe)
Ângela Carrascalão (Timor-Leste)

18h00 | Encerramento
Pedro Trovão do Rosário
Diretor do Departamento de Direito da UAL e Comissário das Comemorações do 50.º Aniversário da CRP

João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados