Desembargador Doutor Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – Brasil.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, desde 1979, exerceu diversas funções no sistema de Justiça e na advocacia, entre elas a de conselheiro seccional da OAB/MA, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da instituição, presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão (IAM), do qual é membro fundador, e integrante de comissões da OAB/MA.

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA),em 1990.

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi promotor de justiça. Em junho de 2009, assumiu uma cadeira no Tribunal de Justiça do Maranhão. Em quase 15 anos no Judiciário maranhense, Froz Sobrinho foi coordenador da Unidade de Monitoramento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF) e diretor da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam). Foi eleito corregedor Geralda Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Doutorado em Direito (Direito Constitucional – Direito Politico), iniciou a docência no ensino superior em Setembro de 1991, inicialmente como Licenciado em Direito, hoje e desde 2008 com Doutoramento científico em Direito (PhD) pela UNED – Madrid. Ininterruptamente e desde 1991 é docente universitário, sempre na área do Direito. Assim, leccionou e lecciona em cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Universidades Portuguesas, Espanholas e Brasileiras, bem como na Ordem dos Advogados e ainda em instituições de ensino superior em pós-graduações e MBA.

É Orientador de Teses de Doutoramento e de Dissertações de Mestrado, tendo participado como Membro (Presidente, Arguente ou Vogal) em diversos Júris de Mestrado e de Doutoramento em Direito, em Universidades Europeias. Possui diversas publicações na área do Direito, em Portugal, Espanha e Brasil.

É presentemente Professor Associado e Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Presidente do ECII – Ethical & Compliance International Institute. Foi Vice-Presidente da Fundación Universitária Internacional, com sede em Madrid.

É Doutor Honoris Causa pela ULAC – Universidade Latino Americana e do Caribe, com sede em Caracas – Venezuela; Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro Internacional da Comissão de Direito à Educação na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e Membro Emérito da Comissão de Estudos de Direito Comparado Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro – 57ª subsecção).

Investigador registado na Fundação para Ciência e a Tecnologia (FCT) desde 25 de Janeiro de 2010, tendo sido Diretor do “Ratio Legis”- Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas na UAL até 2015.

Reitora da Faculdade Instituto Rio de Janeiro

Pós-doutorado em Direito (Portugal), Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (Argentina) com reconhecimento em Portugal pela Universidade Nova de Lisboa com o grau de 19,00 (dezanove) valores – “aprovado com distinção e louvor” –, Doutorado em Ciência Política (Brasil), Mestre em Direito (Brasil), Especialista no Brasil em Filosofia Contemporânea, Direito do Estado e Administrativo, e Direito e Processo Civil.

Leciona há quase vinte anos em licenciaturas, bacharelados, especializações, mestrados e doutoramentos em Portugal, Brasil e Argentina;
Autor de dezenas de obras, nas áreas do Direito (Direitos Humanos, Constitucional, Processual Civil, Consumo e Hermenêutica), Ciência Política (Liberalismo, e Reconstrução do Estado de Direito) e Filosofia (axiologia, e positivismo).

Advoga há quase vinte anos, período que participa ativamente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) exercendo atividades relevantes para a instituição, tais como: a de Delegado de Comissão, Procurador de Subseção, Presidente de Comissão [Estudos de Direito Comparado] e Assessor de Comissão [de Educação], além de ser conferencista e palestrante-instrutor com leccionamento em diversas Seções e Subseções espalhadas pelo Brasil sobre temas emergentes e importantes para a advocacia prática em geral.

Investiga no Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (RL/UAL) e no CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (CEDIS/FD/UNL), onde coordena projetos de investigação sobre a contenção do extremismo que leva ao terrorismo, e sobre a mudança paradigmática do tratamento normativo do Direito à Paz; além de ser palestrante e conferencista em diversos eventos pelo mundo do Direito.