Conferência Internacional | A importância das Migrações para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável | 1 de Outubro | Sala 58

ENQUADRAMENTO

Com a Declaração de Nova Iorque sobre refugiados e migrantes, adotada em setembro de 2016, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu desenvolver um pacto mundial para uma migração segura, ordenada e regular, que deve ser adotado numa conferência intergovernamental, em dezembro de 2018.

No contexto da chamada “crise migratória” ou “crise dos refugiados”, que a Europa enfrenta desde 2014-2015, mudou, em muitos Estados, a perceção da opinião pública sobre as migrações internacionais. Este pacto mundial constitui uma oportunidade única para a Europa (e para a comunidade internacional no seu conjunto) enfrentar os desafios das migrações internacionais, que requerem uma solução baseada no diálogo global e no reforço da cooperação internacional, de forma a que estas sejam reconhecidas como fonte de prosperidade e desenvolvimento sustentado para os países de origem e de destino.

Com a apresentação do “draft zero” do Compacto Global para uma migração segura, regular e ordeira, os Estados que formam as Nações Unidas entraram numa fase crucial da negociação intergovernamental, com vista à sua adoção em dezembro de 2018.


OBJETIVOS

São objetivos da conferência internacional que reúne vários especialistas em Migrações de diferentes áreas científicas (economia, sociologia, ciência política, direito), analisar o contributo das migrações internacionais o Desenvolvimento Sustentável, refletir sobre a política europeia de imigração e o seu impacto na regulação das migrações internacionais e fazer uma análise crítica dos princípios orientadores e objetivos do Compacto Global, com especial enfoque no seu contributo para a realização da Agenda 2030 para um Desenvolvimento Sustentável.

Pretende-se, igualmente, contribuir para a divulgação, em Portugal, desta iniciativa das Nações Unidas, que mais do que nunca, se revela uma oportunidade para o desenvolvimento de políticas migratórias baseadas no respeito pelos direitos humanos e no reconhecimento de que as migrações internacionais seguras e reguladas devem ser algo que deve unir toda a comunidade internacional e não um fator de dissenso e divisão. Pretende-se, igualmente, com a publicação das intervenções prestar um contributo para esta discussão, que se quer global e esclarecida.

 

PÚBLICOS-ALVO

Estudantes de várias áreas (direito, ciências sociais, economia, relações internacionais); jornalistas; membros de associações que atuam na área das migrações e direitos humanos, funcionários e dirigentes de departamentos da Administração Pública central e local com responsabilidades na área da regulação dos fluxos migratórios e integração de imigrantes; investigadores e docentes universitários.

 

Coordenação
Professora Doutora Constança Urbano de Sousa

 

Programa | Programme

9h-9h30 | Recepção dos Congressistas e distribuição dos documentos
Reception of participants and distribution of conference folders

10h | Sessão de abertura Opening Session
Presidente da CEU President of the CEU, António de Lencastre Bernardo
Magnífico Reitor da UAL Dean of UAL, José Amado da Silva
Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros H E the Foreign Affairs Minister, Augusto Santos Silva

10h30-12h30 | Painel Panel 1
A relevância das migrações para o desenvolvimento
The relevance of migration for development
Ruben Bahamonde Delgado – UAL – Ratio Legis

Conferências Speakers
• O nexo entre migrações e desenvolvimento
The link between migration and development
Cristina Gortazar – Universidade Comillas Madrid / Odysseus Network
• A relevância das migrações para o desenvolvimento dos países de origem
The relevance of migration for the development of countries of origin
Rui Pena Pires – ISCTE, Lisboa
• A relevância das migrações para o desenvolvimento dos países de destino
The relevance of migration for the development of countries of destination
João Peixoto – ISEG, Lisboa


12h30-14h
| Almoço Lunch


14h-16h
| Painel Panel 2
Os dilemas da política europeia de imigração
The Dilemmas of the European Immigration Policy
Luís Moita – UAL – OBSERVARE

Conferências Speakers
• A securização da política europeia de imigração e o seu impacto na gestão das migrações
The securization of the european imigration policy and its impacts on the management of migration
Nuno Piçarra – FD UNL / Odysseus Network
• Como quebrar o nexo segurança-migrações e garantir uma gestão das migrações baseada no respeito dos direitos humanos
How to break the security-migration nexus and ensure human rights management of migration
Constança Urbano de Sousa – UAL / Odysseus Network
• A regulação da migração legal na União Europeia: desafios e oportunidades
The EU regulation of legal migration: challenges and opportunities
Philippe de Bruycker – ULB Brussels / Odysseus Network Coordinator


16h-16h30 |
Pausa para o café Coffee break


16h30-18h30 |
 Painel Panel 3
O Compacto Global para uma migração regular, segura e ordeira
The Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration
Luís Tomé – UAL – OBSERVARE

Conferências Speakers
• A gestão das migrações internacionais como um desafio global
The management of international migration as a global challenge
Anna Terrón i Cusí – Chair of UNU-GCM’s Advisory Board – Institute on Globalization, Culture and Mobility – United Nations University
• Os princípios orientadores do Compacto Global
The Guiding Principles of the Global Compact
Ana Rita Gil – FD UNL / Católica
• Os objetivos do Compacto Global
The objetives of the Global Compact
Elspeth Guild – Queen Mary, University of London / Radboud University Nijemegen / Odysseus Network

18h30 | Sessão de encerramento Closing session
Presidente da CEU President of the CEU, António de Lencastre Bernardo
Magnífico Reitor da UAL Dean of UAL, José Amado da Silva
Professora Doutora Professor (Ph.D.), Constança Urbano de Sousa
Sua Excelência o Presidente da República H E the President of the Portuguese Republic, Marcelo Rebelo de Sousa