O evento integra o projeto Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional no ano letivo 2024/2025, tendo sido confirmado em novembro de 2024. Com grande relevância nacional e internacional, contará com conferencistas como os Catedráticos Ignácio Berdugo Gómez de la Torre, Luis Arroyo Zapatero e Adán Nieto Martín, bem como Mário Monte e Anabela Miranda Rodrigues. O evento inclui um call for papers e reunirá cerca de 12 oradores e 4 moderadores, destacando-se como um momento de excelência académica e prestígio para a universidade.
Espaço e jurisdição
14h00: Abertura
– Pedro Trovão do Rosário (Diretor do Departamento de Direito da UAL)
– Anabela Miranda Rodrigues (Presidente do Grupo Português da AIDP)
– Adán Nieto Martín (Presidente de la Sección Española de la AIDP)
14h30: Crimes internacionais e cibernéticos
Moderação: Mário Ferreira Monte (Universidade do Minho)
– Miguel João Costa (Universidade de Coimbra): A Jurisdição Territorial e o Paradoxo da Globalização
– Javier Valls Prieto (Universidad de Granada): Problemas Territoriales de la Investigación Penal en Internet con IA
– Debate
15h45: Crimes cometidos por pessoas coletivas transnacionais
Moderação: Anabela Miranda Rodrigues (Universidade de Coimbra)
– Manuel Monteiro Guedes Valente (Universidade Autónoma de Lisboa): Validade Extraterritorial da Lei Penal no Quadro da Responsabilização Penal das Pessoas Coletivas
– Ana Isabel Pérez Cepeda (Universidad de Salamanca): Aplicación Extraterritorial de la Responsabilidad de las Corporaciones Empresariales por el Incumplimiento de Diligencia Debida y Sostenibilidad en sus Cadenas de Actividad
– Debate
17h15: Pausa para café
17h30: Outros desafios para a jurisdição em matéria penal (call for papers)
Sessão Paralela I
Moderação: Miguel Ângelo Lemos (Universidade de Coimbra)
– 6 comunicações
Sessão Paralela II
Moderação: Adán Nieto Martín (Universidad de Castilla-La Mancha)
– 10 comunicações
19h00: Fim do primeiro dia
Tempo e processo
09h15: A duração excessiva do processo penal
Moderação: Ignacio Berdugo Gómez de la Torre (Universidad de Salamanca)
– Cláudia Santos (Universidade de Coimbra): A Natureza dos Prazos de Duração Máxima do Inquérito
– Jordi Gimeno Beviá (UNED Madrid): La Agilización de la Justicia Penal: Entre las Garantías y la Eficiencia
– Debate
10h30: Pausa para café
11h00: Outros desafios para a celeridade processual
Sessão Paralela I
Moderação: André Paulino Piton (ISMAI)
– 6 comunicações
Sessão Paralela II
Moderação: Luis Arroyo Zapatero (Universidad de Castilla-La Mancha)
– 8 comunicações
13h00: Pausa para almoço
14h30 A prescrição do procedimento penal
Moderação: Vânia Costa Ramos (European Criminal Bar Association; investigadora do IDPCC – Universidade de Lisboa)
– Nuno Brandão (Universidade de Coimbra): Prescrição do Procedimento: As Tendências de Abuso e de Erosão
– Eduardo Demetrio Crespo (Universidad de Castilla-La Mancha): Prescripción Penal y Estado de Derecho
– Debate
15h45: Encerramento
16h00: Fim dos trabalhos