Este debate insere-se no âmbito do Curso de Especialização em Direito Penal, promovido pela Autónoma Academy, onde têm sido discutidos temas como o Direito penal Tributário, o Direito Penal da Droga, o Direito penal Económico, o Direito penal do Terrorismo, o Direito Penal da Criminalidade Organizada, o Direito Penal dos Menores, o Compliance e a Responsabilidade das Pessoas Jurídicas. O debate insere-se, também, no âmbito do projeto de investigação Corpus Delicti – Criminalidade Organizada Transnacional do Ratio Legis – Centro de I&D da UAL.
Responsabilidade das Pessoas Coletivas
Laura Zuñiga Rodrigues
Os Direitos e Garantias das Pessoas Coletivas
Manuel Monteiro Guedes Valente
Departamento de Direito