No âmbito de iniciativa conjunta da Ordem dos Advogados – CRE, Universidade Autónoma de Lisboa e Abreu Advogados -Sociedade de Advogados ocorrerá no próximo dia 30 de novembro no Cine-Tetro S. João em Palmela apresentação, reflexão e debate de questões jurídicas relativas à vinha e ao vinho naquela que é uma das áreas de referência nacionais: Palmela.
Decorrerão, na presença de Profissionais, juristas e não juristas, de todo o país em diversos painéis intervenções de diversos oradores de renome na matéria, a par de possibilidade de degustação e de contacto com produtores.
9H30
Álvaro Amaro – Presidente da Câmara Municipal de Palmela
Lurdes Évora – Presidente do CRE Ordem dos Advogados
Pedro Trovão do Rosário – Diretor do Departamento de Direito da UAL
Inês Sequeira Mendes – Managing Partner Abreu Advogados
10H00 – 11H00
Moderador:
Pedro Trovão do Rosário
Ameaças e oportunidades do Setor do Vinho a nível europeu e mundial
Ana Isabel Alves (Diretora Executiva da ACIBEV)
Consequências das alterações climáticas para o arrendamento rural das vinhas
Manuel David Masseno (Professor no Instituto Politécnico de Beja)
Direito na tributação do setor do vinho
Júlio Tormenta
11h00 – 12h00
Moderadora: Maria João Alves
Vinhos biológicos, naturais, orgânicos e ‘similares’: que enquadramento?
Alexandre Miguel Mestre
Breve resumo das bebidas espirituosas vínicas e seu regime jurídico
João Amaral
Enoturismo: que enquadramento jurídico?
Maria João Almeida (APENO)
12h00 – 13h00
Moderadora: Lurdes Évora
A ‘evocação’ nas denominações de origem e indicações geográficas dos vinhos
Ruben Bahamonde
Comércio eletrónico no setor do vinho
Manuel Durães Rocha
As Marcas de Vinhos e os conflitos com DO e IG Vitivinícolas
Patrícia Pais Leite
14h30 – 15h30
Moderador: Ruben Bahamonde
Rotulagem: Novos desafios
Anabela Alves (IVV)
A publicidade no setor do vinho
Gonçalo Moreira Rato
O potencial económico e social da organização cooperativa, em particular no âmbito do negócio do vinho
Arlindo Donário e Ricardo Borges Santos
15h30 – 16h30
Moderador: Alexandre Miguel Mestre
O Trabalho Agrícola: regime e forma de contratação
Francisco Costa Leite
Distribuição de vinhos – questões práticas
Diogo Pessanha
A Compra de Vinhos eEn m pPrimeur e perspetivas desta realidade em Portugal
Rodrigo Jardim
Cerimónia de encerramento
Ordem dos Advogados
Universidade Autónoma de Lisboa
Abreu Advogados
Degustação
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