No ano em que a Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos e as Nações Unidas definiram liberdade, igualdade e justiça para todos como tema para as comemorações, os professores do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e investigadores do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Alex Sander Pires, António Pedro Ferreira, Patrícia Cardoso Dias e Pedro Trovão do Rosário, resolveram, atentos aos desafios contemporâneos para fruição dos direitos humanos em perspetiva, interna e internacional, e nos domínios da multilateralidade dos problemas, organizar a Conferência Comemorativa para estimular a reflexão sobre os temas mais sensíveis a fim de contribuir com o desenvolvimento dos institutos e o progresso das relações humanas conforme os valores da liberdade, igualdade e justiça. As dezoito conferências foram pensadas para permitirem a ponderação sobre temas sensíveis permitindo ao interlocutor, crítica ou analiticamente, formar sua convicção desde os pontos de vista de professores e investigadores de dez universidades sediadas em cinco países.
14h30
ABERTURA
MAGNÍFICO REITOR DA UAL
DIRETOR DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UAL
Moderadora Patrícia Cardoso Dias
ANTÓNIO PEDRO DE AZEVEDO FERREIRA (UAL)
O não-direito legal nacional-socialista e a renovação do debate entre o jusnaturalismo e o juspositivismo
ARIETE PONTES DE OLIVEIRA (Universidade do Estado de Minas Gerais BR)
Direito e Literatura: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
MAÍRA NEIVA GOMES (Universidade do Estado de Minas Gerais BR)
Migrações e a Divisão Internacional do Trabalho na Era da Alta Tecnologia
MANUEL ANTÓNIO DE CASTRO PORTUGAL CARNEIRO DA FRADA (FDUP)
O Problema do Relativismo na sua Relação com os Direitos Humanos
ANA MAFALDA CASTANHEIRA NEVES MIRANDA BARBOSA (FDUC)
Direitos humanos, Contra-humanos e Transumanos
NATÁLIA LISBOA (Professora da Universidade Federal de Ouro Preto BR)
Refugiados do desenvolvimento – desafios para os direitos humanos
JÚLIO TORMENTA (UAL)
Impostos e direito fundamental à propriedade na ótica dos Direitos Humanos
JORGE BACELAR GOUVEIA (UAL)
Uma nova Declaração Universal dos Direitos Humanos?
17h45
Intérpretes
Soprano Lírico – Maria Isabel de Seabra
Pianista – Isabel Couto Dias
Programa
Der holle rache — W: A. Mozart
Quando me vo — G. Puccini
Il Bacio — Arditi
O mio Babbino caro — G. Puccini
Oh Holy night
18h30
“A MULTILATERALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS”
Moderadores Alex Sander Pires e Pedro Trovão do Rosário
ALEX SANDER PIRES – UAL
Direitos Humanos e Cultura de Paz
ALEXANDRE MIGUEL MESTRE – UAL
Direitos Humanos e Direito ao Desporto
ALEXANDER SUNGUROV, NATIONAL RESEARCH UNIVERSITY HIGHER SCHOOL OF ECONOMICS – CITY OF ST-PETERSBURG
Human rights inside of the iliberal democracies
DEBORA MARTINS – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
Direitos Humanos e pacificação social
JĘDRZEJ SKRZYPCZAK – ADAM MICKIEWICZ UNIVERSITY IN POZNAŃ
Digital Human Rights
JOSÉ ANTÓNIO FRÍAS MONTOYA – UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
Documentación y Derechos Humanos
MADALENA MEYER, UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Políticas públicas europeias e os Direitos Humanos
OSCAR PÉREZ DE LA FUENTE, UNIVERSIDAD CARLOS III DE MADRID
Derechos Humanos y Educación
ROBERTA CAMPOS – UAL
Direitos Humanos e Saúde Pública
PEDRO TROVÃO DO ROSÁRIO – UAL
Direitos Humanos e Necessidades especiais
ENCERRAMENTO
Moderação
Patrícia Cardoso Dias
Professora convidada da Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”, lecionando a unidade curricular, do curso de Mestrado em Direito, “Metodologia da Investigação Jurídica”; professora convidada no curso de pós graduação “Proteção de Dados Pessoais, Privacidade e Cibersegurança na UE” nos módulos subordinados à proteção de dados pessoais no setor da saúde; oradora convidada em diversas sessões de formação do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Évora e Faro no domínio do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Alex Sander Pires
Leciona há quase vinte anos em licenciaturas, bacharelados, especializações, mestrados e doutoramentos em Portugal, Brasil e Argentina;
Autor de dezenas de obras, nas áreas do Direito (Direitos Humanos, Constitucional, Processual Civil, Consumo e Hermenêutica), Ciência Política (Liberalismo, e Reconstrução do Estado de Direito) e Filosofia (axiologia, e positivismo).
Pedro Trovão do Rosário
Professor Associado e Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Presidente do ECII – Ethical & Compliance International Institute. Foi Vice-Presidente da Fundación Universitária Internacional, com sede em Madrid.
É Doutor Honoris Causa pela ULAC – Universidade Latino Americana e do Caribe, com sede em Caracas – Venezuela; Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro Internacional da Comissão de Direito à Educação na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e Membro Emérito da Comissão de Estudos de Direito Comparado Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro – 57ª subsecção).
